09/09/2025 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2025 17:07

Recebidos os autos
09/09/2025 17:07

Outras decisões
08/09/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:54

Recebidos os autos
21/08/2025 13:54

Outras decisões
19/08/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:52

Recebidos os autos
13/08/2025 17:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
08/08/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:11

Publicado Edital em 08/07/2025.
08/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, TÉRREO, SALA 11, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0701351-85.2025.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Inquérito n. da EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA, MM.

Juíza de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião - DF na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0701351-85.2025.8.07.0012, em que é acusado(a) JOSE BERNARDINO DA SILVA, filho(a) de Francisco Bernardino de Assis e Rosa Bernardino da Silva, brasileiro(a), natural de Araripina/PE, nascido(a) aos 23/12/1971, denunciado(a) como incurso(a) no artigo 155 do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A), nos termos do art 361, CPP, para tomar conhecimento da para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado(a) ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, conforme determina o art. 312 do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum de São Sebastião, Centro de Múltiplas Atividades, CMA, Lt. 04, CENTRO, Térreo, Sala 11 - Telefone: 3103-2804 / 2802, CEP: 71691075, São Sebastião-DF e-mail: [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Eu, DANIELE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2025 12:08:47.
27/06/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:36

Recebidos os autos
30/05/2025 14:36

Outras decisões
29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/03/2025 14:32

Recebidos os autos
24/03/2025 14:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/03/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
19/03/2025 18:32

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
18/03/2025 12:49

Recebidos os autos
18/03/2025 12:49

Declarada incompetência
14/03/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
14/03/2025 10:54

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/03/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
23/02/2025 13:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
23/02/2025 08:13

Juntada de ata
23/02/2025 00:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/02/2025 20:18

Juntada de Alvará de soltura
22/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 04:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/02/2025 20:41

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:32

Juntada de laudo
20/02/2025 15:46

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 12:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2025 11:32

Expedição de Notificação.
20/02/2025 11:32

Expedição de Notificação.
20/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal de Sobradinho
20/02/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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