TJDFT - 0704324-90.2018.8.07.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ: 08.816.067/0001-00

Advogados

JOCIMAR ESTALK

OAB: 247302/SP

CPF *78.***.*52-34

Polo Passivo

Partes

ANDRE DE MENESES SOUSA

CPF *14.***.*33-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS MATHIAS MOTA VARGAS

ENNIO HARRYSON MICLOS ROCHA

CPF *18.***.*23-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2025 09:35

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 09:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

  • 25/07/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 02:31

    Publicado Sentença em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704324-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

    EXECUTADO: ANDRE DE MENESES SOUSA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes identificadas na epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

    Nas petições de IDs 234285898 e 237463678 a parte credora postulou a desistência.

    Intimada, a parte devedora concordou com o pedido de desistência, conforme ID 241153247.

    DECIDO.

    O(a) advogado(a) da parte credora que pediu a desistência tem poderes especiais para tanto, conforme se vê na procuração de ID 13917111.

    Por tais razões, homologo o pedido de desistência e resolvo o processo sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 924, IV, ambos pertencentes ao CPC.

    Sem honorários advocatícios.

    Custas eventualmente existentes pela parte devedora.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se e intimem-se.

    Transitada em julgada desde logo, frente à ausência de interesse recursal.

    Nada mais havendo a prover, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

    I. (datado e assinado digitalmente) 5

  • 21/07/2025 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 18/07/2025 17:11

    Transitado em Julgado em 17/07/2025

  • 18/07/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 18:20

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 18:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/07/2025 18:20

    Extinto o processo por desistência

  • 03/07/2025 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 02/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/06/2025 13:57

    Recebidos os autos

  • 29/06/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2025 13:57

    Outras decisões

  • 29/05/2025 09:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 28/05/2025 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 02:31

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 10:41

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 10:40

    Outras decisões

  • 07/05/2025 10:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 30/04/2025 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 02:26

    Publicado Intimação em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 13:37

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 13:37

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 14/04/2025 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 13/03/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 02:18

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 07/03/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 28/02/2025 17:44

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 17:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/02/2025 08:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 12/02/2025 08:01

    Processo Desarquivado

  • 11/02/2025 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 16:29

    Arquivado Provisoramente

  • 11/10/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 20:53

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 20:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/10/2021 13:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 01/10/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:30

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 14:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/09/2021 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 16/09/2021 18:25

    Processo Desarquivado

  • 16/09/2021 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2020 14:03

    Arquivado Provisoramente

  • 21/08/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2020 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 15:15

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 08:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/08/2020 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 05/08/2020 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2020 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 18:01

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 18:37

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 01/07/2020 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 26/06/2020 20:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2020 20:24

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 15:02

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 15:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 25/06/2020 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 24/06/2020 16:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/05/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 13:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/05/2020 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 19/05/2020 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2020 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 16:39

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 12:49

    Decorrido prazo de ANDRE DE MENESES SOUSA em 04/05/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:16

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 11/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 05:11

    Publicado Edital em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2020 14:07

    Expedição de Edital.

  • 23/01/2020 14:02

    Recebidos os autos

  • 23/01/2020 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 11:11

    Publicado Decisão em 21/01/2020.

  • 20/01/2020 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 20/01/2020 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2020 06:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/01/2020 18:29

    Recebidos os autos

  • 06/01/2020 17:59

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 13/12/2019 07:12

    Publicado Edital em 13/12/2019.

  • 13/12/2019 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2019 07:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 12/12/2019 04:16

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2019 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2019 08:56

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2019 08:50

    Expedição de Edital.

  • 11/12/2019 03:35

    Publicado Certidão em 11/12/2019.

  • 10/12/2019 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 04:36

    Publicado Decisão em 09/12/2019.

  • 06/12/2019 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 21:32

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 21:31

    Recebidos os autos

  • 06/12/2019 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 16:24

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

  • 05/12/2019 07:36

    Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

  • 05/12/2019 07:36

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 20:46

    Recebidos os autos

  • 04/12/2019 20:46

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 04/12/2019 07:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 04/12/2019 07:36

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 16:24

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 02/12/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 05:55

    Publicado Decisão em 08/11/2019.

  • 08/11/2019 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2019 11:59

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/11/2019 10:18

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 10:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/10/2019 09:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 24/10/2019 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2019 07:04

    Publicado Certidão em 18/10/2019.

  • 18/10/2019 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2019 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 23:13

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 18:38

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 14:03

    Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 24/07/2019 18:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2019 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 12:23

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 04:15

    Processo Desarquivado

  • 17/07/2019 15:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/07/2019 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2019 04:13

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2019 07:11

    Publicado Certidão em 12/07/2019.

  • 12/07/2019 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2019 11:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 13:40

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 13:40

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 13:19

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

  • 09/07/2019 15:14

    Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

  • 09/07/2019 15:14

    Transitado em Julgado em 08/07/2019

  • 09/07/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 08:35

    Publicado Sentença em 26/06/2019.

  • 26/06/2019 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2019 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2019 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 19:20

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 19:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2019 12:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 02/05/2019 08:47

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 30/04/2019 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 03:45

    Publicado Certidão em 15/04/2019.

  • 12/04/2019 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 21:09

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2019 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2019 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 10:50

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 23:32

    Decorrido prazo de CARLOS MATHIAS MOTA VARGAS em 25/03/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada - 19/03/2019 16:30

  • 19/03/2019 17:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/03/2019 17:46

    Recebidos os autos

  • 19/03/2019 11:47

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/03/2019 06:21

    Publicado Certidão em 19/03/2019.

  • 18/03/2019 22:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 18/03/2019 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2019 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2019 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 13:59

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 22:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2019 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2019 22:22

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 21/02/2019 23:59:59.

  • 17/02/2019 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2019 06:11

    Publicado Certidão em 15/02/2019.

  • 15/02/2019 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2019 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 13:37

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 13:06

    Audiência instrução e julgamento designada - 19/03/2019 16:30

  • 05/02/2019 17:32

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 04/02/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2019 04:19

    Publicado Decisão em 21/01/2019.

  • 08/01/2019 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2018 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2018 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 15:56

    Recebidos os autos

  • 17/12/2018 15:56

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/11/2018 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 13/11/2018 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2018 15:59

    Publicado Certidão em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2018 13:47

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 18:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2018 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2018 15:39

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 07:46

    Decorrido prazo de ANDRE DE MENESES SOUSA em 23/08/2018 23:59:59.

  • 02/08/2018 15:57

    Publicado Edital em 02/08/2018.

  • 01/08/2018 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2018 18:22

    Expedição de Edital.

  • 26/07/2018 03:22

    Publicado Decisão em 26/07/2018.

  • 26/07/2018 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2018 19:35

    Recebidos os autos

  • 23/07/2018 19:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/07/2018 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 17/07/2018 16:19

    Audiência conciliação cancelada - 01/08/2018 16:00

  • 17/07/2018 16:17

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2018 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2018 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2018 18:11

    Decorrido prazo de JOCIMAR ESTALK em 19/06/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2018 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2018 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2018 04:35

    Publicado Certidão em 12/06/2018.

  • 11/06/2018 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2018 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2018 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2018 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2018 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2018 13:40

    Audiência conciliação designada - 01/08/2018 16:00

  • 21/05/2018 18:29

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2018 19:18

    Audiência conciliação cancelada - 02/05/2018 13:20

  • 29/04/2018 19:17

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2018 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2018 03:40

    Publicado Certidão em 03/04/2018.

  • 02/04/2018 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2018 14:25

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2018 12:07

    Decorrido prazo de JOCIMAR ESTALK em 20/03/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 03:30

    Publicado Certidão em 13/03/2018.

  • 12/03/2018 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2018 12:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2018 12:44

    Audiência conciliação designada - 02/05/2018 13:20

  • 09/03/2018 03:59

    Publicado Decisão em 09/03/2018.

  • 09/03/2018 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2018 18:23

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 18:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/02/2018 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 27/02/2018 15:50

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 12ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 27/02/2018 15:50

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2018 10:17

    Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 27/02/2018 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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