06/08/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
06/08/2025 08:56

Transitado em Julgado em 21/07/2025
05/08/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:29

Recebidos os autos
11/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0711244-13.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO CESAR ORTOLANO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos à Defesa para apresentação de alegações finais, em memoriais, no prazo legal.

TALLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
30/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:23

Recebidos os autos
16/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:38

Expedição de Ofício.
14/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:09

Recebidos os autos
12/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/09/2024 13:46

Recebidos os autos
05/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/08/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:16

Recebidos os autos
26/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:04

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 21:28

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 17:38

Recebidos os autos
28/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:34

Expedição de Mandado.
25/06/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/06/2024 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 09:22

Recebidos os autos
18/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/06/2024 13:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 18:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
04/06/2024 00:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/06/2024 17:06

Expedição de Alvará de Soltura .
02/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 11:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2024 11:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
02/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
02/06/2024 06:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
01/06/2024 16:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/06/2024 11:21

Juntada de laudo
31/05/2024 19:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/05/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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