26/06/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 19:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709659-98.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA DE FIGUEIREDO CAETANO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Ante a comprovação do pagamento do valor da condenação - ID nº 239398522, liberem-se os valores em favor do requerente, conforme dados bancários indicados no ID 239069191.

Após, arquivem-se os autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
24/06/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:47

Recebidos os autos
23/06/2025 20:47

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 18:22

Transitado em Julgado em 10/06/2025
16/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:19

Recebidos os autos
22/05/2025 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/04/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2025 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 19:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:01

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:06

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ANA CLARA DE FIGUEIREDO CAETANO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:05

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
01/02/2025 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2025 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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