06/09/2025 20:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2025 03:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728741-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO CARVALHO MENDES DE CASTRO REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição da parte requerida acompanhada de documentos (ID 247188873 / 247188874 / 247188878).

De ordem do MM Juiz de Direito, fica o requerente intimado a se manifestar acerca dos documentos juntados no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 14:05:40.

SILVIA LOPES GUEDES PINTO Servidor Geral
25/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728741-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO CARVALHO MENDES DE CASTRO REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a ré enviou os boletos para o e-mail da titular do plano de saúde, a sra.

Cristiane Carvalho Mendes de Castro.

Sendo assim, no momento, não há que se falar em descumprimento da tutela.

Intime-se a ré para ciência do alegado ao ID nº 241648513 a fim de atualizar o e-mail de cadastro da parte e cumprir integralmente a decisão liminar. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
12/08/2025 17:46

Recebidos os autos
12/08/2025 17:46

Outras decisões
12/08/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 03:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:38

Recebidos os autos
22/07/2025 15:38

Outras decisões
22/07/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
17/07/2025 22:51

Juntada de Petição de réplica
04/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728741-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: BRUNO CARVALHO MENDES DE CASTRO REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tutela foi deferida em grau recursal, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, DEFIRO a antecipação da tutela recursal liminarmente requerida, o que faço para determinar à operadora do plano de saúde coletivo, ora agravada, o seguinte: a) Que de imediato restabeleça o plano de saúde coletivo a que aderiu o agravante; e b) Que emita e posteriormente disponibilize ao beneficiário/recorrente, sob pena de vir a ser penalizada com multa diária a ser fixada pelo juízo de origem, os boletos de pagamento da prestação integral ajustada com a empresa contratante, a qual passa a ser de sua responsabilidade financeira (do agravante).

Note-se a parte ré que o prazo de cumprimento foi fixado pela Corte Revisora e em tal instância é que deve postular dilação de prazo.

Em todo o caso, como a fixação de multa foi determinada que fosse resolvida neste Primeiro Grau, para se evitar decisão surpresa (artigos 9º e 10 do CPC e ante o princípio da cooperação), fica a parte ré intimada para demonstrar cumprimento da decisão no prazo de 5 dias, desde já ciente que decorrido tal prazo, incidirá a multa diária será de R$ 2.000,00 até o limite de R$ 40.000,00.

Fica a autora intimada para facultar a apresentação de réplica à contestação no prazo de 15 dias. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
24/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:35

Recebidos os autos
23/06/2025 19:35

Outras decisões
23/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
20/06/2025 12:37

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 18:16

Recebidos os autos
13/06/2025 18:16

Outras decisões
13/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:28

Recebidos os autos
03/06/2025 11:28

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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