13/08/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 03:36

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:39

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA HABERMAN VICENTE DA ROCHA em 07/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:04

Recebidos os autos
24/07/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
12/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA HABERMAN VICENTE DA ROCHA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:36

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:08

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentesos pedidos para:a)DECLARAR rescindidoo contrato de cessão de direito de uso firmado entre as partes em 08/01/2021, com efeitos a partir de 24/06/2024; e, b)CONDENAR a ré a restituir à autora o valor de R$ 1.612,00, com correção monetária pelo INPC desde 24/06/2024 até 31/08/2024 e pelo IPCA a partir de 01/09/2024, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citaçãoaté 31/08/2024 e pela SELIC (deduzido o IPCA a partir de 01/09/2024.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
16/06/2025 09:44

Recebidos os autos
16/06/2025 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:06

Recebidos os autos
14/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 23:16

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 18:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2025 13:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/02/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:41

Juntada de Petição de intimação
17/02/2025 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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