02/09/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:26

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZABETH FIGUEIREDO TERNIEDEN em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 03:15

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:24

Recebidos os autos
21/07/2025 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/06/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:18

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0728721-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ELIZABETH FIGUEIREDO TERNIEDEN DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Elizabeth Figueiredo Ternieden para retificar o registro de óbito de Acácio Nelson Fernandes Ternieden, ID 238083849, para constar que o falecido era separado judicialmente dela na data do óbito.

Em síntese, alega a requerente que o registro de óbito consignou incorretamente que o falecido era casado todavia, conforme certidão de ID 238083845, o casal se separou judicialmente em 19/6/1980.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar: 1.

Certidão de casamento atualizada, haja vista que a certidão de ID 238083845 foi expedida em 1985; 2. Últimos comprovantes de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça; 3.

Declaração de anuência (ciência) de Luiz Gustavo Figueiredo Ternieden, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, haja vista que é interessado na alteração do assento de óbito (art. 721/CPC).

Defiro a prioridade de tramitação em razão de a requerente contar mais de 80 anos, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do CPC, e do artigo 3º, §2º, da Lei 10.741/2003.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
06/06/2025 14:12

Recebidos os autos
06/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
05/06/2025 03:09

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/06/2025 14:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
03/06/2025 16:13

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/06/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2025 15:49

Recebidos os autos
03/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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