15/09/2025 11:21

Recebidos os autos
15/09/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
30/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:55

Expedição de Autorização.
25/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
24/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738517-42.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANE SOARES TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por TATIANE SOARES TEIXEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado pelas partes nos termos do art. 41 da Lei nº 9.099/95, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).

Sentença transitada em julgado, considerando a ausência de interesse recursal, bem como a necessidade de ação própria para a sua modificação (art. 966, § 4º, do CPC).

Considerando a obrigação de pagar quantia certa em desfavor da Fazenda Pública e que acordo homologado prevê que não haverá remessa a Contadoria Judicial, proceda-se a alteração da classe e assunto dos autos para a de “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor e intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias corridos, conforme art. 80 da Resolução 303 do CNJ.

Efetuado o pagamento da RPV, proceda-se à liberação da quantia em favor da parte credora e retornem os autos conclusos para sentença.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/06/2025 23:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:05

Recebidos os autos
18/06/2025 16:05

Homologada a Transação
16/06/2025 21:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:44

Recebidos os autos
28/04/2025 15:44

Outras decisões
25/04/2025 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735700-05.2025.8.07.0016

Gilson Freitas Vilaca

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0729919-47.2025.8.07.0001

Banco C6 S.A.

Cyrle Soares Lucas

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0739550-67.2025.8.07.0016

Tiago de Paula Rosa

Distrito Federal

Advogado: Hellen Neri das Chagas Eleuterio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0702111-67.2021.8.07.0014

Banco do Brasil SA

Sidney Mello Junior

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0703317-16.2025.8.07.0002

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Francivaldo Araujo de Souza

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 14:01

Exibir Processo