TJDFT - 0719564-98.2023.8.07.0016
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 13:19
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/08/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 19:57
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 02:39
Publicado Sentença em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0719564-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA ALMEIDA ALVES MOTA EXECUTADO: ANA CLAUDIA SAMPAIO OLIVEIRA *76.***.*38-30, ANA CLAUDIA SAMPAIO OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença.
A parte propôs acordo para a quitação da obrigação nos termos da petição registrada no ID.
Decido.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.
Conforme termo de acordo entabulado entre as partes, transfira-se a quantia bloqueada para conta judicial vinculada ao Juízo (Id. 241945383).
Após, expeça-se alvará eletrônico em favor da exequente, conforme especificado na cláusula segunda do termo de acordo de Id. 242074676.
Outrossim, caso haja mais algum depósito judicial, desde já fica autorizada a liberação da quantia em favor do credor, devendo a secretaria realizar as diligências necessárias.
Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.
Intimem-se.
Após, arquivem-se com a respectiva baixa.
Núcleo Bandeirante/DF.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
18/07/2025 16:17
Recebidos os autos
-
18/07/2025 16:17
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
11/07/2025 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
08/07/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 13:42
Recebidos os autos
-
10/06/2025 13:42
Deferido o pedido de CLAUDIA ALMEIDA ALVES MOTA - CPF: *01.***.*53-15 (EXEQUENTE).
-
05/06/2025 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
03/06/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 02:38
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 18:39
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 19:32
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:34
Publicado Certidão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
08/04/2025 03:05
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SAMPAIO OLIVEIRA *76.***.*38-30 em 07/04/2025 23:59.
-
17/03/2025 02:24
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
12/03/2025 02:38
Decorrido prazo de CLAUDIA ALMEIDA ALVES MOTA em 11/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 02:26
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 09:56
Recebidos os autos
-
11/02/2025 09:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/02/2025 09:56
Deferido o pedido de CLAUDIA ALMEIDA ALVES MOTA - CPF: *01.***.*53-15 (EXEQUENTE).
-
07/02/2025 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
07/02/2025 13:43
Processo Desarquivado
-
05/02/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 18:29
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 04:07
Processo Desarquivado
-
03/05/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 04:43
Decorrido prazo de CLAUDIA ALMEIDA ALVES MOTA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:09
Publicado Sentença em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 17:02
Recebidos os autos
-
25/04/2024 17:02
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
23/04/2024 13:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
23/04/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 02:56
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 14:30
Recebidos os autos
-
18/04/2024 14:30
Indeferido o pedido de CLAUDIA ALMEIDA ALVES MOTA - CPF: *01.***.*53-15 (EXEQUENTE)
-
18/04/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
12/04/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 14:59
Cancelada a movimentação processual
-
09/04/2024 14:59
Desentranhado o documento
-
04/03/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
18/02/2024 14:24
Expedição de Carta.
-
18/02/2024 14:24
Expedição de Carta.
-
18/02/2024 14:24
Expedição de Carta.
-
18/02/2024 14:24
Expedição de Carta.
-
31/01/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:47
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
12/01/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 17:12
Recebidos os autos
-
18/12/2023 17:12
Deferido o pedido de CARLOS EDUARDO DE FREITAS - CPF: *13.***.*44-00 (REQUERIDO).
-
11/12/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
06/12/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:10
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:43
Recebidos os autos
-
16/11/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
09/11/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:04
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 14:32
Expedição de Carta.
-
04/08/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 19:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/07/2023 00:35
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 15:24
Recebidos os autos
-
10/07/2023 15:24
Deferido o pedido de CLAUDIA ALMEIDA ALVES MOTA - CPF: *01.***.*53-15 (AUTOR).
-
10/07/2023 15:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/07/2023 21:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
03/07/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 16:26
Transitado em Julgado em 12/06/2023
-
14/06/2023 00:30
Publicado Sentença em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 15:08
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:08
Homologada a Transação
-
01/06/2023 14:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
26/05/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:22
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 16:34
Recebidos os autos
-
16/05/2023 16:34
Outras decisões
-
11/05/2023 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
11/05/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 18:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/05/2023 01:08
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 12:26
Recebidos os autos
-
03/05/2023 12:26
Declarada incompetência
-
03/05/2023 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
02/05/2023 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/04/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 00:10
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/04/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/04/2023 00:09
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/04/2023 18:58
Recebidos os autos
-
20/04/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
20/04/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:37
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 13:24
Recebidos os autos
-
14/04/2023 13:24
Determinada a emenda à inicial
-
14/04/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
11/04/2023 20:45
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/04/2023 20:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
11/04/2023 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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