15/09/2025 17:12

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:35

Recebidos os autos
12/09/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
10/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SUSY TAINAN GOMES BATISTA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 14:51

Recebidos os autos
05/08/2025 14:51

Deferido o pedido de SUSY TAINAN GOMES BATISTA - CPF: *31.***.*05-42 (REQUERENTE).
05/08/2025 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/07/2025 15:58

Recebidos os autos
29/07/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
22/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/07/2025 17:03

Recebidos os autos
17/07/2025 17:03

Outras decisões
17/07/2025 17:03

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 07/07/2025
17/07/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/07/2025 10:43

Recebidos os autos
07/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/07/2025 14:49

Recebidos os autos
03/07/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
01/07/2025 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/07/2025 21:49

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré à obrigação de restituir à parte autora a quantia deR$ 4.676,55, corrigidos monetariamente pelo IPCA-e, a contar da data de cada pagamento (Súmula nº 43 do STJ), e com juros de mora segundo a SELIC deduzida do IPCA-e, desde a data da citação válida.

Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
03/06/2025 15:10

Recebidos os autos
03/06/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SUSY TAINAN GOMES BATISTA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 13:17

Recebidos os autos
01/04/2025 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de SUSY TAINAN GOMES BATISTA em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
17/02/2025 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/02/2025 02:21

Recebidos os autos
16/02/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:45

Recebidos os autos
26/11/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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