07/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:38

Expedição de Autorização.
01/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716369-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIAS SANTOS MONTEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de julho de 2025 09:31:14.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
01/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:51

Recebidos os autos
30/06/2025 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/06/2025 08:02

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 08:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 08:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
28/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:11

Recebidos os autos
02/06/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2025 14:35

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:21

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:56

Recebidos os autos
20/02/2025 16:56

Outras decisões
20/02/2025 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
20/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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