22/04/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
19/04/2024 01:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:56

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho o pedido de id. 180627833 e, por consequência, ADJUDICO o crédito do precatório PCT 0714011- 21.2023.8.07.0000 deixado por ALBERTO ROBERTO COSTA à requerente, MARIA JOSE COSTA, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
08/01/2024 16:07

Recebidos os autos
08/01/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
26/12/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/12/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0702480-76.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se a inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); Prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo em branco ou apresentada resposta, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
14/12/2023 17:11

Recebidos os autos
14/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/12/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:42

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
16/11/2023 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:04

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 / 159 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0702480-76.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO OFICIE-SE à COORPRE, neste Tribunal, para informar se o precatório PCT 0714011-21.2023.8.07.0000 pertencente ao falecido ALBERTO ROBERTO COSTA, CPF: *80.***.*37-87, está disponível para levantamento.

Em caso positivo, que promovam a transferência dos recursos para uma conta judicial vinculada a este juízo e processo.

Com a resposta, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

DOU FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito Advertências legais: "Art. 330 do Código Penal Brasileiro - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa." "Art. 77 do Código de Processo Civil - Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: "IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;" "§ 2o A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta." Responda, preferencialmente, para o email: 02vfos.sam.ofí[email protected] Ao responder, favor mencionar o número do processo judicial a que se refere.

ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
29/09/2023 14:41

Recebidos os autos
29/09/2023 14:41

Determinada Requisição de Informações
27/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
26/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0702480-76.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Verifica-se que a sentença de id. 150021103 apresenta erro material quanto à descrição dos bens.

No esboço de partilha de id. 137626219 consta o veículo HYUNDAI/HB 20, 1.0, 2013/2014, PLACA OOF-6945/DF, que, no entanto, deixou de ser descrito na sentença.

Nos termos do artigo 656 do CPC, a partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais.

Ante ao exposto, retifico, pois, o erro material existente na sentença para acrescentar o seguinte bem: d) propriedade do veículo HYUNDAI/HB 20, 1.0, 2013/2014, PLACA OOF-6945/DF (id. 84144079 e id. 87644113 - Pág. 3).

Na parte que não foi objeto da correção, vige a sentença tal como prolatada.

Expeçam-se os documentos decorrentes da sentença.

Decisão registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
02/08/2023 18:29

Recebidos os autos
02/08/2023 18:29

Deferido o pedido de MARIA JOSE COSTA - CPF: *59.***.*31-91 (INVENTARIANTE).
28/07/2023 18:41

Expedição de Alvará.
28/07/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/07/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:35

Recebidos os autos
21/07/2023 14:35

Deferido o pedido de MARIA JOSE COSTA - CPF: *59.***.*31-91 (INVENTARIANTE).
14/07/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
13/07/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 07:47

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:10

Recebidos os autos
07/06/2023 15:10

Deferido o pedido de MARIA JOSE COSTA - CPF: *59.***.*31-91 (INVENTARIANTE).
05/06/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/06/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:09

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:50

Recebidos os autos
26/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 00:53

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:46

Expedição de Alvará.
04/04/2023 13:36

Transitado em Julgado em 31/03/2023
31/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:44

Publicado Sentença em 27/02/2023.
24/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:18

Recebidos os autos
17/02/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/02/2023 06:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 11:58

Recebidos os autos
19/01/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/01/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:49

Expedição de Certidão.
02/12/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:08

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:31

Recebidos os autos
18/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/11/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:19

Recebidos os autos
07/10/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/09/2022 16:48

Recebidos os autos
22/09/2022 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
11/09/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 24/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2022 20:47

Recebidos os autos
21/07/2022 20:47

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 30/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 18:51

Recebidos os autos
03/06/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/06/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:48

Recebidos os autos
17/05/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/05/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 08:22

Expedição de Certidão.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 22/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:04

Expedição de Certidão.
15/03/2022 10:13

Expedição de Alvará.
07/03/2022 00:47

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:48

Recebidos os autos
03/03/2022 13:48

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/02/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:23

Recebidos os autos
17/12/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/12/2021 22:29

Expedição de Certidão.
13/12/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 14:29

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:55

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:33

Expedição de Certidão.
16/09/2021 22:22

Expedição de Ofício.
31/08/2021 19:18

Recebidos os autos
31/08/2021 19:18

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/08/2021 16:11

Expedição de Certidão.
26/08/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 13:54

Recebidos os autos
06/08/2021 13:54

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/08/2021 14:15

Expedição de Certidão.
05/08/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 19:54

Juntada de Certidão
31/05/2021 09:49

Expedição de Certidão.
26/05/2021 14:42

Expedição de Ofício.
06/05/2021 15:42

Recebidos os autos
06/05/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/05/2021 13:41

Expedição de Certidão.
30/04/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 17:28

Recebidos os autos
05/04/2021 17:28

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/03/2021 15:40

Expedição de Certidão.
30/03/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 18:55

Juntada de Certidão
02/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 17:25

Recebidos os autos
25/02/2021 17:25

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 13:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
24/02/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/02/2021 13:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 13:17

Juntada de Certidão
22/02/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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