16/09/2025 03:33

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:16

Recebidos os autos
20/08/2025 17:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:30

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706087-41.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EUNICE MARIA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .240514497 Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 09:10:38.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
01/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:41

Juntada de Petição de impugnação
18/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:40

Recebidos os autos
11/06/2025 14:40

Outras decisões
03/06/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 19:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 19:13

Processo Desarquivado
03/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:40

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
20/10/2022 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2022 19:51

Arquivado Definitivamente
12/04/2022 19:51

Expedição de Certidão.
12/04/2022 19:50

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/04/2022 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2022 22:25

Transitado em Julgado em 07/04/2022
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Sentença em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/02/2022 20:55

Recebidos os autos
09/02/2022 20:55

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2022 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/01/2022 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
26/01/2022 14:55

Recebidos os autos
26/01/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2021 15:19

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:45

Juntada de Certidão
25/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 16:37

Expedição de Certidão.
21/10/2021 14:43

Expedição de Alvará.
20/10/2021 17:51

Recebidos os autos
20/10/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2021 10:36

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:29

Publicado Certidão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:43

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:43

Juntada de Petição de laudo
22/09/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:30

Expedição de Certidão.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 21/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:07

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:06

Recebidos os autos
24/08/2021 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 17:17

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:50

Recebidos os autos
02/08/2021 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 20:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:22

Publicado Despacho em 20/07/2021.
19/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:53

Recebidos os autos
15/07/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2021 20:23

Juntada de Certidão
13/07/2021 08:41

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 12/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 16:54

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:26

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 20:02

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:40

Publicado Certidão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:11

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 14:26

Recebidos os autos
12/05/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:43

Recebidos os autos
22/04/2021 17:43

Decisão interlocutória - indeferimento
18/04/2021 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:52

Recebidos os autos
22/03/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2021 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 14:13

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:51

Recebidos os autos
26/02/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2021 09:14

Juntada de Certidão
26/02/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:51

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2021.
06/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 08:28

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 11:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2021 16:21

Juntada de Certidão
27/01/2021 09:18

Juntada de Certidão
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 26/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 10:15

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 19:46

Recebidos os autos
25/11/2020 19:46

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2020 17:30

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
25/11/2020 17:29

Juntada de Certidão
09/11/2020 02:37

Publicado Certidão em 09/11/2020.
06/11/2020 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
05/11/2020 09:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
05/11/2020 09:39

Expedição de Ofício.
05/11/2020 08:40

Expedição de Ofício.
04/11/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 19:27

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
04/11/2020 19:26

Juntada de Certidão
04/11/2020 19:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2020 16:00 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/11/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
23/09/2020 20:25

Expedição de Certidão.
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 09:09

Recebidos os autos
14/09/2020 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2020 03:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 11:43

Recebidos os autos
21/08/2020 11:43

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 18/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:07

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
08/06/2020 16:06

Juntada de Certidão
08/06/2020 16:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada - 16/09/2020 14:00
08/06/2020 15:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
08/06/2020 14:43

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
08/06/2020 14:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 10:27

Juntada de Certidão
24/03/2020 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2020 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 18:29

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/03/2020 18:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada - 01/07/2020 14:00
16/03/2020 18:26

Juntada de Certidão
16/03/2020 17:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
16/03/2020 17:35

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
12/03/2020 03:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:11

Publicado Certidão em 05/03/2020.
04/03/2020 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 12:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
03/03/2020 12:23

Expedição de Mandado.
03/03/2020 12:03

Expedição de Ofício.
03/03/2020 11:51

Expedição de Mandado.
03/03/2020 09:30

Expedição de Ofício.
02/03/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 17:41

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
02/03/2020 17:40

Juntada de Certidão
02/03/2020 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada - 01/04/2020 14:00
18/12/2019 21:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 23:09

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DOS SANTOS em 20/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 14:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
25/10/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 10:03

Recebidos os autos
25/10/2019 10:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/10/2019 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2019 08:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 14:17

Juntada de Petição de especificação de provas
02/10/2019 04:12

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 16:16

Recebidos os autos
27/09/2019 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2019 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 03:09

Publicado Despacho em 06/09/2019.
05/09/2019 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 17:31

Recebidos os autos
03/09/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2019 15:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 16:04

Juntada de Petição de réplica
06/08/2019 07:41

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 10:04

Juntada de Certidão
02/08/2019 09:37

Juntada de Petição de contestação
13/06/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 11:28

Recebidos os autos
13/06/2019 11:28

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2019 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2019 16:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
12/06/2019 16:11

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
12/06/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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