18/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:54

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 07:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:43

Recebidos os autos
17/07/2025 16:43

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/07/2025 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705819-98.2025.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LETICIA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: OLIVIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO 1.

Defiro o derradeiro prazo de 10 (dez) dias à requerente para emendar, sob pena de indeferimento. 2.

Sem prejuízo, diante das dificuldades relatadas quanto ao contato com a requerente, que se encontra gestante, e tendo em vista as informações prestadas em relação ao interditando, especialmente no tocante ao abandono afetivo e material perpetrado pela prole, em tese, rememora-se a possibilidade de intervenção da Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI) do TJDFT, haja vista cuidar-se de estrutura apta a receber casos de vulnerabilidade envolvendo pessoa idosa, cujo intuito é promover eventuais mediações familiares pré-processuais, bem como orientação psicossocial e jurídica, em atendimento à Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e à Lei n. 8.824/90 (Política Nacional do Idoso).

Por fim, considerando os interesses da pessoa idosa, ouça-se o Ministério Público, sem embargo de se aguardar o cumprimento da emenda pela parte autora.

I.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 10:38

Recebidos os autos
30/06/2025 10:38

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/06/2025 23:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:58

Recebidos os autos
29/05/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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