18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701133-45.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
02/09/2025 15:16

Recebidos os autos
02/09/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 10:48

Recebidos os autos
27/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 21:11

Recebidos os autos
29/07/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 10:45

Recebidos os autos
08/07/2025 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 17:56

Recebidos os autos
07/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701133-45.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para informar quando houve a suspensão da cota parte, bem como juntar fichas financeiras até a respectiva interrupção, conforme solicitado pela Contadoria, em ID 236215284.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:29

Recebidos os autos
16/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 11:36

Recebidos os autos
19/05/2025 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/05/2025 09:17

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:03

Recebidos os autos
11/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 13:54

Recebidos os autos
20/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIANE BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:28

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:48

Recebidos os autos
14/01/2025 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 10:48

Outras decisões
09/01/2025 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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