16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717450-37.2023.8.07.0001 (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS EXECUTADO: RAFFAEL LIMA DA SILVA, R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 247580477, cumpre observar que a penhora no rosto dos autos constitui marco interruptivo da prescrição intercorrente.

Ademais, o curso da prescrição permanece suspenso enquanto perdurar a eficácia da penhora no rosto dos autos, somente voltando a fluir após decisão judicial expressa que reconheça formalmente a impossibilidade da excussão do crédito penhorado.

Assim, intime-se o(a) credor(a), com a advertência de que o último marco interruptivo da prescrição nos presentes autos se deu em 27/05/2025, data em que foi lavrado o Termo de Penhora no Rosto dos Autos (ID 237441350).

Arquivem-se provisoriamente os autos, que deverão permanecer suspensos, até ulterior decisão judicial expressa que reconheça formalmente a impossibilidade da excussão do crédito penhorado, quando então será retomada a fluência do prazo prescricional.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
15/09/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 20:11

Recebidos os autos
12/09/2025 20:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717450-37.2023.8.07.0001 (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS EXECUTADO: RAFFAEL LIMA DA SILVA, R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME DESPACHO Intime-se o credor para esclarecer o pedido de suspensão do feito, com base no artigo 313 do CPC, uma vez que não há nos autos, salvo melhor juízo, a presença dos pressupostos autorizativos elencados naquele Diploma Legal.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/08/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 21:00

Recebidos os autos
25/08/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:02

Expedição de Mandado.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717450-37.2023.8.07.0001 (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS EXECUTADO: RAFFAEL LIMA DA SILVA, R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME DESPACHO Antes de se proceder à análise do requerimento do exequente (ID 237473125), primeiramente, intime-se o devedor do Termo de Penhora no Rosto dos Autos (ID 237441350), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
30/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:05

Recebidos os autos
30/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
28/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:29

Recebidos os autos
22/05/2025 17:29

Deferido o pedido de MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - CPF: *05.***.*00-59 (EXEQUENTE).
14/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:54

Recebidos os autos
28/04/2025 16:54

Deferido em parte o pedido de MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - CPF: *05.***.*00-59 (EXEQUENTE)
01/04/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 23:54

Recebidos os autos
17/03/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 17:05

Recebidos os autos
04/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:10

Recebidos os autos
24/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:18

Recebidos os autos
17/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/12/2024 12:33

Processo Desarquivado
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:36

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:15

Recebidos os autos
21/11/2023 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/11/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/11/2023.
12/11/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 14:41

Recebidos os autos
09/11/2023 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
27/10/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:21

Recebidos os autos
26/10/2023 18:21

Deferido o pedido de MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - CPF: *05.***.*00-59 (AUTOR).
23/10/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:51

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:51

Decorrido prazo de R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
08/09/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/08/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 08:23

Expedição de Mandado.
25/08/2023 08:21

Expedição de Mandado.
25/08/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:09

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 19:59

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 14:09

Recebidos os autos
22/08/2023 14:09

Outras decisões
21/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 18:46

Recebidos os autos
25/07/2023 18:46

Outras decisões
25/07/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:58

Recebidos os autos
24/07/2023 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/07/2023 18:30

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 19:14

Transitado em Julgado em 30/06/2023
30/06/2023 16:59

Recebidos os autos
30/06/2023 16:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:29

Recebidos os autos
28/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:05

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de RAFFAEL LIMA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de R LIMA DA SILVA COMERCIO - ME em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:25

Recebidos os autos
06/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/06/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2023 17:33

Recebidos os autos
03/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/04/2023 07:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 16:18

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
26/04/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:46

Recebidos os autos
25/04/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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