05/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 03:32

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA DE SALETE NOBRE em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:59

Recebidos os autos
26/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/08/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0712327-30.2025.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO - Remessa de Ofício via Sistemas Certifico que encaminhei o ofício de ID 240209621 ao Cartório do 1º Ofício de Registros Civil e Casamento de Brasília, à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF), via sistema PJe, tendo ainda, encaminhado à JUNTA COMERCIAL/DF, via sistema de protocolo do órgão, conforme pode ser verificado na imagem do expediente anexada logo abaixo.

De ordem, e nos termos da Portaria nº 01/2022, deste juízo, fica o(a) CURADOR(A) intimado(a) para imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso de Curatela Provisória (ID 240206697), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções legais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:47

Expedição de Ofício.
24/06/2025 07:46

Expedição de Termo.
24/06/2025 07:45

Expedição de Mandado.
19/06/2025 01:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:57

Recebidos os autos
18/06/2025 11:57

Concedida a tutela provisória
17/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712327-30.2025.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de interdição/curatela, com pedido de tutela provisória antecipada, demandada por Jacqueline Nobre Farias Leão em face de sua genitora, Iracema Maria de Salete Nobre.

Narra a inicial que a ré conta 88 anos e está hospitalizada desde 08/04/2025 no Hospital Placi, “em fase final da vida”; que a ré foi diagnosticada com “demência avançada, com comprometimento funcional severo e irreversível, apresentando importantes limitações cognitivas e físicas”; que a ré “não possui mais discernimento necessário para compreender e tomar decisões quanto à sua própria vida, sendo incapaz de manifestar vontade de forma consciente e autônoma”; que a ré é divorciada e teve três filhos: a autora, João de Almeida Nobre Farias e Diogo de Araújo Farias Neto, sendo os dois últimos já falecidos; e, que os cuidados da ré são exercidos pela autora, com o apoio de cuidadores profissionais e alguns familiares.

Diante desse cenário, requereu, em sede de tutela de urgência, a sua nomeação como curadora provisória da ré, e, ao final, o julgamento de procedência com a conversão da curatela provisória em definitiva.

Custas recolhidas (ID 238810055).

Em atendimento à decisão de ID 238825613, a requerida apresentou a emenda de ID 239428146 informando que a ré é pensionista do Banco do Brasil recebendo rendimentos líquidos médios de R$ 7.700,00 (ID 238808645) e que possui um apartamento situado na Av.

Pau Brasil, Lote 12, Bloc B, apto 906, Residencial Central Park, Águas Claras/DF (ID 239428151).

Por fim, juntou certidão de casamento atualizada da ré (ID 239428151).

Petição Inicial Tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais (arts. 319 e 320, ambos do CPC), recebo a petição inicial e emenda.

Prioridade na tramitação (CPC, 1.048) Determino a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC c/c artigo 3º, § 2º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 80 (oitenta) anos.

CADASTRE-SE.

Do Ministério Público É caso de intervenção do Ministério Público, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 752, § 1º, ambos do CPC.

CADASTRE-SE.

Após, dê-se vista para manifestação acerca do pedido de tutela de urgência.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
13/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:27

Recebidos os autos
13/06/2025 14:27

Recebida a emenda à inicial
13/06/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/06/2025 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 15:03

Recebidos os autos
09/06/2025 15:03

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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