03/09/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757022-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GERCIL BALBINO DE ALMEIDA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE o réu (ID 244777784) para apresentar o pedido de restituição em autos apartados, que deverá ser distribuído vinculado ao presente feito.

Expedidas as diligências, aguarde-se a realização da audiência designada no ID 247113465. *documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 21:47

Recebidos os autos
29/08/2025 21:47

Outras decisões
28/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:53

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 16:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
26/08/2025 15:55

Recebidos os autos
26/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:55

Outras decisões
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/08/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 23:21

Recebidos os autos
31/07/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:21

Outras decisões
31/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757022-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GERCIL BALBINO DE ALMEIDA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o réu para manifestação sobre a motocicleta e o pedido de ID n. 241432683, em 05 dias, como solicitado pelo MP. *documento datado e assinado eletronicamente
20/07/2025 15:35

Recebidos os autos
20/07/2025 15:35

Outras decisões
14/07/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 21:14

Recebidos os autos
06/07/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 21:14

Outras decisões
03/07/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757022-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GERCIL BALBINO DE ALMEIDA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o réu, por seu advogado, para, no prazo complementar e derradeiro de 05 dias, apresentar os dados qualificativos mínimos (inclusive endereço residencial) das testemunhas arroladas na resposta à acusação, sob pena de se considerar a desistência de seus testemunhos. *documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 22:16

Recebidos os autos
13/06/2025 22:16

Outras decisões
13/06/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:48

Recebidos os autos
22/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 18:48

Outras decisões
21/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 12:49

Recebidos os autos
16/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:49

Outras decisões
16/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 21:12

Recebidos os autos
12/05/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:12

Outras decisões
12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/05/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:14

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:10

Expedição de Mandado.
26/02/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 18:02

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:17

Recebidos os autos
23/01/2025 17:17

Outras decisões
23/01/2025 17:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/01/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara Criminal de Brasília
22/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
28/12/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara Criminal de Brasília
28/12/2024 20:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/12/2024 20:03

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/12/2024 07:13

Juntada de Alvará de soltura
27/12/2024 16:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/12/2024 05:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/12/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 12:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/12/2024 12:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/12/2024 12:04

Homologada a Prisão em Flagrante
26/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/12/2024 11:12

Juntada de gravação de audiência
25/12/2024 19:06

Juntada de Certidão
25/12/2024 19:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/12/2024 11:42

Juntada de laudo
25/12/2024 11:10

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/12/2024 09:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/12/2024 08:29

Expedição de Notificação.
25/12/2024 08:29

Expedição de Notificação.
25/12/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
25/12/2024 08:29

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
25/12/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708417-92.2025.8.07.0020

Jonathan Barroso Felix

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0744887-19.2024.8.07.0001

Osmar Antonio Casari

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Maximiliano Nagl Garcez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0707861-41.2025.8.07.0004

Ellen de Lima Rocha

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Andrea de Araujo Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0769712-45.2025.8.07.0016

Rodrigo da Costa Dourado

Rosa de Santana Fetter

Advogado: Suely Fernandes Messere

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0702759-17.2025.8.07.0011

Omar Hussein Mohamad Netto

Daniella Gribel Brugger

Advogado: Omar Hussein Mohamad Netto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 18:37

Exibir Processo