12/03/2025 17:54

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/11/2024 18:15

Juntada de Ofício de requisição
20/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:20

Recebidos os autos
25/10/2024 13:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:46

Recebidos os autos
27/08/2024 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 21:20

Recebidos os autos
21/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:48

Recebidos os autos
25/06/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 16:48

Recebidos os autos
05/06/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 11:22

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CLAUDELIS DUARTE DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:01

Recebidos os autos
03/05/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:14

Recebidos os autos
19/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741953-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDELIS DUARTE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 13:51:50.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741953-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDELIS DUARTE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:56

Recebidos os autos
07/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:51

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741953-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDELIS DUARTE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741953-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDELIS DUARTE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 13:49

Recebidos os autos
04/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:48

Outras decisões
02/08/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:14

Juntada de Certidão
29/07/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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