09/10/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746378-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILMARA GONCALVES CERQUEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 166989922.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id.169122431.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
31/08/2023 17:49

Transitado em Julgado em 29/08/2023
31/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:42

Recebidos os autos
29/08/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746378-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILMARA GONCALVES CERQUEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
07/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:58

Recebidos os autos
03/08/2023 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
31/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:08

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:20

Expedição de Ofício.
22/02/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
10/01/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:56

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:32

Recebidos os autos
10/01/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2022 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2022 19:15

Transitado em Julgado em 17/11/2022
20/11/2022 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de SILMARA GONCALVES CERQUEIRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:23

Recebidos os autos
17/10/2022 16:23

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/10/2022 21:10

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:31

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:08

Recebidos os autos
26/08/2022 14:08

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715238-32.2022.8.07.0016

Danielle Maria Pantoja Casemiro

Alice Cecilia Guimaraes Souza

Advogado: Fernando Antonio Nunes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2022 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0705191-56.2023.8.07.0018

Ronaldo Jose de Carvalho

Gdf Governo do Distrito Federal

Advogado: Selma Pereira dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0747668-37.2022.8.07.0016

Maria Vilany de Sousa Silva

Distrito Federal

Advogado: Ronaldo Goncalves Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0724392-84.2020.8.07.0003

Banco J. Safra S.A

Elizabeth Oliveira Alves

Advogado: Leonardo Fernandes Lopes Davila

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2020 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0705652-68.2022.8.07.0016

Adroaldo Rodrigues Santos

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Clecio Marciano de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2022 20:23

Exibir Processo