08/08/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:59

Juntada de carta de guia
01/08/2025 15:58

Juntada de carta de guia
31/07/2025 15:07

Expedição de Carta.
24/07/2025 19:49

Recebidos os autos
24/07/2025 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
22/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 21:16

Recebidos os autos
21/07/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/07/2025 14:43

Recebidos os autos
27/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
25/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:56

Recebidos os autos
24/01/2025 13:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:39

Recebidos os autos
09/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/01/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:42

Recebidos os autos
08/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/12/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher do Itapoã
30/12/2024 19:12

Recebidos os autos
30/12/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/12/2024 18:40

Cancelada a movimentação processual
30/12/2024 18:40

Desentranhado o documento
30/12/2024 18:15

Recebidos os autos
30/12/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 13:41

Recebidos os autos
30/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
30/12/2024 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 12:52

Recebidos os autos
16/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:21

Recebidos os autos
27/11/2024 22:21

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
14/11/2024 12:51

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/11/2024 12:49

Juntada de ata
13/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 06:52

Juntada de Certidão
25/10/2024 06:47

Expedição de Ofício.
25/10/2024 06:45

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
23/10/2024 10:07

Recebidos os autos
23/10/2024 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:26

Recebidos os autos
21/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/10/2024 09:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:45

Recebidos os autos
10/10/2024 13:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:55

Desentranhado o documento
30/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
28/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
28/09/2024 12:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2024 19:18

Recebidos os autos
27/09/2024 19:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:17

Recebidos os autos
25/09/2024 19:17

Outras decisões
25/09/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
24/09/2024 18:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 12:34

Juntada de mandado de prisão
23/09/2024 15:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/09/2024 15:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/09/2024 15:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/09/2024 15:11

Homologada a Prisão em Flagrante
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:40

Juntada de gravação de audiência
22/09/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/09/2024 16:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/09/2024 16:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/09/2024 14:23

Juntada de laudo
22/09/2024 10:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/09/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/09/2024 23:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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