12/09/2025 03:08

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705986-91.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: EDILMA DA SILVA LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando o petitório de ID 248880251, intime-se o Distrito Federal para que promova a juntada do acórdão da ação rescisória n.º 0735030-49.2024.8.07.0000 no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se vista à parte exequente para ciência e manifestação.

Finalmente, façam-se os autos conclusos para deliberação.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 13:48:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
10/09/2025 15:12

Recebidos os autos
10/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/09/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:28

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705986-91.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: EDILMA DA SILVA LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

A parte exequente, ao se manifestar sobre a planilha de cálculo apresentada pelo Distrito Federal, sustentou que não foi considerada, na base de cálculo, a verba remuneratória "10268 – Gratificação de Atividade em Zona Rural – GAZR", bem como que os índices de correção monetária e atualização foram aplicados de forma equivocada.

Contudo, observa-se que o cálculo apresentado com a petição inicial não discrimina as verbas e reflexos que teriam sido incluídos na apuração, limitando-se a indicar o montante final da diferença alegadamente devida, com a respectiva correção.

Nesse contexto, para adequada análise da controvérsia, oportunizo à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, com a devida individualização das verbas que entende devidas, respectivos reflexos e critérios de atualização aplicados.

A planilha deverá contemplar expressamente as verbas vinculadas ao vencimento, tais como a Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC), Adicional de Tempo de Serviço, Gratificação Natalícia, Terço de Férias, Gratificação de Ensino Especial (GAEE), entre outras que entender pertinentes, à semelhança da metodologia adotada na planilha apresentada pelo Distrito Federal.

Após, dê-se vista ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo, para manifestação.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 12:06:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
28/08/2025 12:26

Recebidos os autos
28/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705986-91.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: EDILMA DA SILVA LOPES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 245325357.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 13:33:12.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
06/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:15

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:49

Recebidos os autos
16/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a EDILMA DA SILVA LOPES - CPF: *39.***.*99-87 (EXEQUENTE).
16/06/2025 16:49

Deferido o pedido de EDILMA DA SILVA LOPES - CPF: *39.***.*99-87 (EXEQUENTE).
16/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2025 20:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 14:28

Recebidos os autos
20/05/2025 14:27

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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