14/09/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 15:42

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:39

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:34

Expedição de Mandado.
03/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:11

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736661-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: POLO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME RECONVINTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI REQUERIDO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI RECONVINDO: POLO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, a ser realizada no dia 07/10/2025, às 13:30, na sala de audiências da 1ª a 5ª Varas Cíveis de Brasília, localizada no 9º andar, sala B-9.061.2, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília-DF.

A parte ré/reconvinte deverá se atentar para as regras de intimação de sua testemunha, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal.

Expeçam-se mandado de intimação pessoal, por oficial de justiça, para a testemunha da parte autora (ID n.º 243960527) comparecer à audiência, a fim de prestar depoimento, sob pena de condução coercitiva, nos termos do art. 455, §5º, do CPC.

Expeça-se, também, mandado de intimação pessoal, por oficial de justiça, para a parte autora comparecer à audiência ora designada.

Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359 do CPC).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/09/2025 18:39

Recebidos os autos
01/09/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:39

Outras decisões
01/09/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736661-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: POLO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME RECONVINTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI REQUERIDO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI RECONVINDO: POLO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há controvérsia sobre as circunstâncias e termos do ajuste firmado entre as partes.

DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal formulado pelas partes.

Róis integram ID 243960527 e ID244598750.

Designe-se data para audiência de instrução.

Deverá a parte ré se atentar para a regra de intimação de sua testemunha, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal.

Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas da autora, tendo em vista que a parte é patrocinada pela Defensoria Pública. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 17:44

Recebidos os autos
28/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:44

Outras decisões
31/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736661-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: POLO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME RECONVINTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI REQUERIDO: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI RECONVINDO: POLO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID Num. 240700148.

Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2025 17:12

Recebidos os autos
18/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:12

Outras decisões
11/07/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 12:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:07

Recebidos os autos
10/06/2025 18:07

Outras decisões
03/06/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:06

Recebidos os autos
02/06/2025 18:06

Outras decisões
26/05/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2025 15:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:07

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:51

Recebidos os autos
23/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:51

Outras decisões
04/04/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:47

Recebidos os autos
21/03/2025 18:47

Outras decisões
14/03/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 18:40

Recebidos os autos
27/02/2025 18:40

Outras decisões
25/02/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:31

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 05:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 19:22

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 04:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 18:44

Expedição de Mandado.
23/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 05:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:24

Recebidos os autos
22/10/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:24

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/10/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:24

Recebidos os autos
29/08/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:24

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2024 15:27

Recebidos os autos
29/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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