27/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708230-29.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 13:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 15:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:12

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 20:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Recebidos os autos
25/06/2025 13:50

Concedida a tutela provisória
25/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708230-29.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO DE CASTRO REU: SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para retificar o polo passivo para DISTRITO FEDERAL.

Emende-se a inicial para: i) comprovar documentalmente a negativa administrativa de concessão da isenção tributária pleiteada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
12/06/2025 15:58

Recebidos os autos
12/06/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/06/2025 18:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2025 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/06/2025 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2025 17:21

Recebidos os autos
06/06/2025 17:21

Declarada incompetência
06/06/2025 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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