TJDFT - 0708230-29.2025.8.07.0006
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 03:09
Publicado Certidão em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708230-29.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral -
25/08/2025 07:41
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 14:24
Juntada de Petição de contestação
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15/07/2025 13:12
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 15:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/07/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 03:31
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
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10/07/2025 03:12
Publicado Certidão em 10/07/2025.
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10/07/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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04/07/2025 20:31
Juntada de Certidão
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30/06/2025 03:15
Publicado Decisão em 30/06/2025.
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28/06/2025 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 13:50
Recebidos os autos
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25/06/2025 13:50
Concedida a tutela provisória
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25/06/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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25/06/2025 11:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
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17/06/2025 03:18
Publicado Decisão em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708230-29.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO DE CASTRO REU: SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para retificar o polo passivo para DISTRITO FEDERAL.
Emende-se a inicial para: i) comprovar documentalmente a negativa administrativa de concessão da isenção tributária pleiteada.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03 -
12/06/2025 15:58
Recebidos os autos
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12/06/2025 15:58
Determinada a emenda à inicial
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09/06/2025 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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06/06/2025 18:58
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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06/06/2025 17:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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06/06/2025 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/06/2025 17:21
Recebidos os autos
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06/06/2025 17:21
Declarada incompetência
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06/06/2025 17:17
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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06/06/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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