03/02/2023 13:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
03/02/2023 00:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/02/2023 00:32

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/01/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:07

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:12

Recebidos os autos
19/01/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 13:12

Recebidos os autos
19/01/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 13:12

Recurso especial admitido
16/01/2023 19:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/01/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/01/2023 18:39

Recebidos os autos
16/01/2023 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/01/2023 18:39

Juntada de Certidão
16/01/2023 17:18

Recebidos os autos
16/01/2023 17:18

Processo Reativado
30/08/2022 00:15

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
26/08/2022 06:59

Expedição de Certidão.
26/08/2022 06:58

Juntada de Certidão
26/08/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:40

Recebidos os autos
25/08/2022 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:40

Recebidos os autos
25/08/2022 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2022 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/08/2022 16:11

Recebidos os autos
24/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/08/2022 08:11

Recebidos os autos
24/08/2022 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2022 10:56

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2022 00:14

Publicado Ementa em 08/08/2022.
04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2022 17:04

Expedição de Ofício.
28/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:41

Conhecido o recurso de WENDEL PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - CPF: *21.***.*10-97 (APELANTE) e não-provido
26/07/2022 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 10:32

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2022 09:53

Recebidos os autos
24/06/2022 16:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
24/06/2022 16:01

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/06/2022 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2022 22:07

Recebidos os autos
23/05/2022 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2022 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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