02/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:34

Processo Desarquivado
19/09/2024 12:25

Desapensado do processo #Oculto#
05/09/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 06:46

Processo Desarquivado
29/08/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
25/08/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 05:05

Processo Desarquivado
23/08/2024 14:46

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:37

Desapensado do processo #Oculto#
01/05/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 17:35

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708759-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o DISTRITO FEDERAL foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da RPV.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/03/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:57

Recebidos os autos
01/03/2024 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708759-80.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 14:17:36.

WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral
23/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:18

Recebidos os autos
24/01/2024 15:18

Outras decisões
24/01/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
07/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:10

Expedição de Ofício.
06/11/2023 15:09

Expedição de Ofício.
03/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708759-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os embargos para fixar em 10% (dez por cento) os honorários do cumprimento de sentença, nos termos da Súmula 345 do STJ.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:13

Recebidos os autos
29/08/2023 12:13

Outras decisões
28/08/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:02

Recebidos os autos
15/08/2023 18:02

Outras decisões
15/08/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708759-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.

II - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.

III – Em caso de impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

IV – Decorrido o prazo sem manifestação, ou caso venha a ser rejeitada, expeça-se precatório ou ordem de requisição, conforme o caso, nos termos do artigo 535, § 3º, I, do CPC.

V - O pagamento de obrigação da RPV, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do artigo 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

VI – Com a juntada aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:10

Recebidos os autos
02/08/2023 15:10

Outras decisões
02/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/08/2023 14:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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