09/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:27

Recebidos os autos
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ARANHA ARAUJO RAMOS em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:24

Recebidos os autos
19/08/2025 15:24

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2025 15:24

Recurso Especial não admitido
18/08/2025 15:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2025 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751261-54.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751261-54.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Gustavo Aranha Araújo Ramos para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 4 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/08/2025 22:57

Juntada de Certidão
04/08/2025 22:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:51

Recebidos os autos
04/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:04

Recebidos os autos
23/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 15:01

Recebidos os autos
14/05/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 18:36

Recebidos os autos
30/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO ARANHA ARAUJO RAMOS - CPF: *59.***.*22-68 (AGRAVANTE) e provido
14/03/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 20:57

Recebidos os autos
17/12/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/12/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:04

Recebidos os autos
05/12/2024 19:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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