28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:17

Recebidos os autos
18/08/2025 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
18/08/2025 16:17

Recurso especial admitido
18/08/2025 12:22

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2025 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749320-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
07/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749320-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Carlos Antonio dos Santos para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 4 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/08/2025 23:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:11

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:20

Recebidos os autos
04/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
13/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 18:39

Recebidos os autos
30/04/2025 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
29/04/2025 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 08:58

Recebidos os autos
23/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 14:02

Recebidos os autos
12/02/2025 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 15:48

Recebidos os autos
19/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
18/11/2024 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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