12/09/2025 21:13

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:26

Recebidos os autos
21/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM ALVES VILA NOVA - CPF: *46.***.*69-20 (AUTOR).
21/08/2025 14:26

Recebida a emenda à inicial
14/08/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
10/07/2025 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708664-21.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ALVES VILA NOVA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Assinado eletronicamente
04/07/2025 13:42

Recebidos os autos
04/07/2025 13:42

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/06/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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