17/04/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 13:31

Recebidos os autos
21/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701546-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLECI CHAVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 22:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:04

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:49

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:28

Recebidos os autos
24/08/2023 22:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 17:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701546-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLECI CHAVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
07/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:40

Recebidos os autos
04/08/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 05:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 05:59

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de CLECI CHAVES DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:42

Recebidos os autos
02/06/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:33

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:29

Recebidos os autos
27/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:28

Outras decisões
24/04/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:49

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:47

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:02

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:23

Recebidos os autos
03/02/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:23

Outras decisões
30/01/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:56

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:46

Recebidos os autos
20/01/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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