11/07/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/07/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732734-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CACIA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200447656, e tendo em vista o contrato de honorários de id 183035795.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:21

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:08

Recebidos os autos
26/06/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732734-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CACIA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
21/01/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024 17:10

Recebidos os autos
16/01/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/01/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/01/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 14:41

Recebidos os autos
28/12/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 07:42

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:27

Recebidos os autos
13/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:31

Recebidos os autos
26/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:03

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732734-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CACIA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
12/08/2023 15:34

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732734-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CACIA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
07/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:54

Recebidos os autos
20/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:54

Outras decisões
20/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
18/06/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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