18/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2025 17:18

Recebidos os autos
16/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 12:53

Recebidos os autos
07/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 15:20

Juntada de Petição de réplica
02/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719580-81.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE EURIPEDES BERNARDES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 27 de junho de 2025 14:00:45.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
27/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:11

Recebidos os autos
07/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:11

Outras decisões
15/04/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2025 03:01

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:01

Recebidos os autos
19/03/2025 20:01

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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