08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025 Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025.

Realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708013-49.2022.8.07.0019 0721785-65.2024.8.07.0001 0712600-76.2024.8.07.0009 0726593-16.2024.8.07.0001 0719482-44.2025.8.07.0001 0712573-36.2023.8.07.0007 0782795-65.2024.8.07.0016 0722415-90.2025.8.07.0000 0700609-19.2023.8.07.0016 0724404-34.2025.8.07.0000 0726364-25.2025.8.07.0000 0711200-12.2024.8.07.0014 0727020-79.2025.8.07.0000 0728365-80.2025.8.07.0000 0728813-53.2025.8.07.0000 0730109-13.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:22:55. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
26/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:49

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CLEUSA DE SOUZA SATELIS MIRANDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 18:16

Expedição de Ofício.
14/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:40

Denegado o Habeas Corpus a WANDERSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*71-77 (PACIENTE)
14/08/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 25ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 17/07/2025 até 24/07/2025) Ata da 25ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 17/07/2025 até 24/07/2025).

Iniciada no dia 17 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712687-38.2020.8.07.0020 0737777-69.2024.8.07.0000 0708421-21.2023.8.07.0014 0704683-03.2024.8.07.0010 0749113-27.2021.8.07.0016 0746552-70.2024.8.07.0001 0744395-79.2024.8.07.0016 0004514-60.2015.8.07.0014 0029594-41.2010.8.07.0001 0702131-88.2021.8.07.0004 0707959-56.2021.8.07.0007 0714161-84.2023.8.07.0005 0703918-94.2022.8.07.0012 0703455-67.2022.8.07.0008 0031693-13.2012.8.07.0001 0700746-95.2023.8.07.0017 0706048-65.2024.8.07.0019 0701908-70.2023.8.07.0003 0707766-18.2024.8.07.0013 0702946-37.2021.8.07.0020 0723392-50.2023.8.07.0001 0718442-37.2024.8.07.0009 0717331-18.2024.8.07.0009 0702630-51.2021.8.07.0011 0707546-25.2025.8.07.0000 0706573-05.2023.8.07.0012 0704093-41.2024.8.07.0005 0011227-38.2016.8.07.0007 0700918-45.2024.8.07.0003 0723321-53.2020.8.07.0001 0704202-18.2021.8.07.0019 0734704-57.2022.8.07.0001 0709596-24.2025.8.07.0000 0709606-68.2025.8.07.0000 0709682-92.2025.8.07.0000 0700533-76.2024.8.07.0010 0702680-14.2020.8.07.0011 0703496-97.2023.8.07.0008 0700960-35.2025.8.07.9000 0714797-44.2023.8.07.0007 0711201-54.2025.8.07.0016 0711723-32.2025.8.07.0000 0711952-89.2025.8.07.0000 0712167-65.2025.8.07.0000 0719730-77.2020.8.07.0003 0726038-38.2020.8.07.0001 0714309-42.2025.8.07.0000 0725004-80.2024.8.07.0003 0704228-11.2024.8.07.0019 0705783-63.2024.8.07.0019 0703103-22.2025.8.07.0003 0702282-38.2023.8.07.0019 0721706-23.2023.8.07.0001 0706823-35.2023.8.07.0013 0723694-39.2024.8.07.0003 0703766-78.2024.8.07.0011 0717107-73.2025.8.07.0000 0710137-16.2023.8.07.0004 0754839-22.2024.8.07.0001 0717262-76.2025.8.07.0000 0700760-24.2023.8.07.0003 0739782-55.2024.8.07.0003 0717775-44.2025.8.07.0000 0764087-98.2023.8.07.0016 0717242-87.2022.8.07.0001 0704047-95.2023.8.07.0002 0704112-16.2025.8.07.0004 0718825-08.2025.8.07.0000 0705069-94.2023.8.07.0001 0719311-90.2025.8.07.0000 0717094-87.2024.8.07.0007 0707152-14.2022.8.07.0003 0720198-74.2025.8.07.0000 0722637-26.2023.8.07.0001 0739981-72.2023.8.07.0016 0703624-38.2023.8.07.0002 0720739-10.2025.8.07.0000 0701840-08.2023.8.07.0008 0701573-43.2022.8.07.0017 0702168-49.2025.8.07.0013 0700228-61.2025.8.07.0009 0704772-90.2024.8.07.0021 0707467-05.2023.8.07.0004 0734498-90.2025.8.07.0016 0721365-29.2025.8.07.0000 0721416-40.2025.8.07.0000 0734873-44.2022.8.07.0001 0700574-30.2025.8.07.0003 0721440-68.2025.8.07.0000 0727182-08.2024.8.07.0001 0721573-13.2025.8.07.0000 0721583-57.2025.8.07.0000 0721598-26.2025.8.07.0000 0721886-71.2025.8.07.0000 0733367-56.2024.8.07.0003 0722005-32.2025.8.07.0000 0722236-59.2025.8.07.0000 0710418-24.2023.8.07.0019 0704230-78.2024.8.07.0019 0722511-08.2025.8.07.0000 0735702-48.2024.8.07.0003 0726842-46.2024.8.07.0007 0701450-19.2024.8.07.0003 0701638-42.2025.8.07.0014 0723124-28.2025.8.07.0000 0723155-48.2025.8.07.0000 0723246-41.2025.8.07.0000 0723248-11.2025.8.07.0000 0730523-41.2021.8.07.0003 0704180-58.2024.8.07.0017 0702210-44.2024.8.07.0010 0701724-90.2023.8.07.0011 0723439-56.2025.8.07.0000 0702519-52.2025.8.07.0003 0723672-53.2025.8.07.0000 0723860-46.2025.8.07.0000 0723863-98.2025.8.07.0000 0723865-68.2025.8.07.0000 0723935-85.2025.8.07.0000 0733908-50.2024.8.07.0016 0724757-74.2025.8.07.0000 0724828-76.2025.8.07.0000 0725528-52.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0704715-60.2023.8.07.0004 0705644-37.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 23 de julho de 2025, às 12:49:45. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEUSA DE SOUZA SATELIS MIRANDA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 17:19

Recebidos os autos
01/07/2025 11:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:49

Recebidos os autos
24/06/2025 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 02:17

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 18:25

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:57

Recebidos os autos
18/06/2025 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/06/2025 09:23

Recebidos os autos
18/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/06/2025 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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