05/09/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2025 19:17

Recebidos os autos
04/09/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 18:29

Juntada de Petição de réplica
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752585-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRA BRAGA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/06/2025 22:27

Recebidos os autos
23/06/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:27

Outras decisões
05/06/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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