07/07/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0763707-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YOLANDA CASSIA BRAGA SOARES DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 238428450 e 238428657 e transferências ID 239874786 e 239876009.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
24/06/2025 17:59

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 22:31

Recebidos os autos
23/06/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:59

Expedição de Autorização.
22/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 19:26

Recebidos os autos
04/02/2025 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 14:48

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
03/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:37

Recebidos os autos
06/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:23

Recebidos os autos
18/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:51

Recebidos os autos
05/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:51

Outras decisões
22/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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