18/04/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 19:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730354-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico, nesta data, que os autos do processo aguarde pelo prazo solicitado na petição ID 192500598. (documento datado e assinado digitalmente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ABEL LUIZ FERREIRA COSTA ALVES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA COSTA ALVES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0730354-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID 187282857 TRANSITOU EM JULGADO no dia 21/03/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) GISELLE REIS E RIOS
25/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:07

Recebidos os autos
25/03/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
21/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:27

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 184550150, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como dos bens móveis com restrição financeira.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado e a certidão de trânsito em julgado da sentença.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelas partes.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
26/02/2024 11:25

Recebidos os autos
26/02/2024 11:25

Homologado o pedido
19/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/02/2024.
18/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730354-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que a certidão de ID 186345546 refere-se ao registro automático do transcurso de prazo em 08/02/2024 na movimentação processual, em virtude de não ter sido encerrado o expediente.

Considerando a nova concessão de prazo dado pelo despacho de ID 185604529, e que esse foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 06/02/2024, e publicado em 07/02/2024, conforme certidão de ID 185986521, não há necessidade de reabertura de prazo, como requerido na petição de ID 186424804, uma vez que consta nos metadados do processo a data final para manifestação.

Aguarda-se o decurso de prazo. (documento datado e assinado digitalmente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral
15/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730354-60.2021.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*06-49, AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*14-68, ABEL LUIZ FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*30-04 e JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO - CPF/CNPJ: *71.***.*87-87, EURIDES ARAUJO COSTA PESSOA - CPF/CNPJ: *33.***.*19-68, DESPACHO Intimada para que trouxesse a certidão negativa de débitos em nome da autora da herança perante a Receita Federal (ID 184946505), a inventariante, junto ao ID 185485083, colaciona certidão negativa de débito emitida pela Fazenda Pública do Distrito Federal.

Desse modo, intime-se para que traga aos autos a negativa de débitos em nome da autora da herança perante a Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/02/2024 14:47

Recebidos os autos
05/02/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730354-60.2021.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*06-49, AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*14-68, ABEL LUIZ FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*30-04 e JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO - CPF/CNPJ: *71.***.*87-87, EURIDES ARAUJO COSTA PESSOA - CPF/CNPJ: *33.***.*19-68, DESPACHO Trata-se de petição em que a inventariante traz o esboço de partilha retificado (ID 184550150), conforme o exigido através do despacho de ID 180068972. É o breve relato.

Analisando o feito, o processo se encaminha à fase de homologação do esboço de partilha apresentado.

Intime-se a inventariante para que traga a certidão negativa de débito em nome da autora da herança perante a Receita Federal (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir), no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/01/2024 17:20

Recebidos os autos
29/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/01/2024 02:50

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo PJe: 0730354-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES HERDEIRO: AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA COSTA ALVES, ABEL LUIZ FERREIRA COSTA ALVES MEEIRO: JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO INVENTARIADO(A): EURIDES ARAUJO COSTA PESSOA PORTARIA-INTIMAÇÃO Nesta data, fica o meeiro INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição ID-184550150 e documentos apresentados - Port. nº 01/2021,deste Juízo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.

Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024, 16:51:21 GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral
24/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:51

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:28

Recebidos os autos
30/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:42

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:23

Recebidos os autos
16/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/11/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:19

Recebidos os autos
31/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:44

Recebidos os autos
05/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730354-60.2021.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*06-49, AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*14-68, ABEL LUIZ FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*30-04 e JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO - CPF/CNPJ: *71.***.*87-87, EURIDES ARAUJO COSTA PESSOA - CPF/CNPJ: *33.***.*19-68, DESPACHO Através da petição de ID 168844735, a inventariante cumpriu parcialmente o determinado pelo despacho de ID 167634632.

Trouxe aos autos: (i) as certidões de nascimento, em emissão recente, de todos os herdeiros (ID’s 168847695, 168847697 e 168847699); (ii) o CRLV do veículo objeto da partilha, do exercício de 2022 (ID 168847702); (iii) o valor atribuído pela tabela FIPE ao veículo (ID 168847700).

Formula, por fim, pedido de dilação de prazo para que possa cumprir integralmente o referido despacho, sob a justificativa de que está com dificuldade de obtenção dos demais documentos exigidos.

Para tanto, juntou documentos comprovativos (ID’s 168847708, 168847709 e 168847713).

Tendo em vista que o pedido de dilação foi devidamente acompanhado de justificativa plausível, defiro tal pedido e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral do determinado pelo despacho de ID 167634632.

Determino, ainda, que a inventariante deverá trazer o CRLV do corrente ano, em relação ao veículo objeto da partilha.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
17/08/2023 11:46

Recebidos os autos
17/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 01:46

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730354-60.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*06-49, AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*14-68, ABEL LUIZ FERREIRA COSTA ALVES - CPF/CNPJ: *01.***.*30-04 e JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO - CPF/CNPJ: *71.***.*87-87, EURIDES ARAUJO COSTA PESSOA - CPF/CNPJ: *33.***.*19-68, DESPACHO Intimado, o cônjuge supérstite, em ID 167284441, concordou com o trâmite do processo pelo rito de arrolamento comum e com o esboço de partilha apresentado em ID 165590224.

Intime-se a inventariante para que traga aos autos os seguintes documentos/informações, necessárias para a instrução do feito: (i) certidão de nascimento dos herdeiros, em emissão recente; (ii) certidão negativa de débitos em relação ao CPF da inventariante perante a Receita Federal; (iii) o CRLV atualizado do veículo, pois o apresentado é do exercício de 2021, e valor do veículo segundo a tabela FIPE (pois não corresponde ao ID apontado – 101650608); (iv) matrículas dos bens imóveis; e (v) certidões negativas de débito em relação aos bens imóveis (https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao).

Acerca dos bens imóveis, ficam os interessados alertados de que, nestes autos, só serão partilhados os bens que se encontrem registrados em nome do inventariado ou cuja titularidade se encontre demonstrada por instrumentos particulares ou outros documentos que o valham, sendo que, nestes casos, serão transmitidos tão somente os eventuais direitos incidentes sobre os respectivos bens.

Prazo de 15 (quinze) dias, intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/08/2023 17:12

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/08/2023 15:04

Recebidos os autos
04/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:11

Recebidos os autos
18/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
17/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:15

Recebidos os autos
29/06/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/06/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:04

Recebidos os autos
12/06/2023 14:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/06/2023 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:29

Recebidos os autos
22/05/2023 16:29

Deferido o pedido de JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO - CPF: *71.***.*87-87 (MEEIRO).
19/05/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/05/2023 20:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:00

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:36

Publicado Portaria em 14/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:16

Juntada de portaria
11/04/2023 03:04

Decorrido prazo de ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:22

Publicado Intimação em 15/03/2023.
14/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
07/03/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:48

Juntada de portaria
02/03/2023 17:37

Expedição de Termo.
01/03/2023 09:52

Juntada de portaria
22/02/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 18:19

Recebidos os autos
14/02/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:49

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2022 00:39

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
30/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:39

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO PESSOA FILHO ARAUJO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:00

Decorrido prazo de ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 16:10

Recebidos os autos
31/10/2022 16:09

Indeferido o pedido de ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES - CPF: *01.***.*06-49 (INVENTARIANTE)
27/10/2022 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/10/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Intimação em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
21/09/2022 17:19

Recebidos os autos
21/09/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
06/09/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 22:11

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:24

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
26/07/2022 18:58

Juntada de portaria
26/07/2022 18:16

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ABEL LUIZ FERREIRA COSTA ALVES em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA COSTA ALVES em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de AUGUSTO HENRIQUE FERREIRA COSTA ALVES em 20/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
29/06/2022 22:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2022 17:14

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 15:38

Expedição de Carta.
13/06/2022 14:21

Juntada de portaria
10/06/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 03/06/2022.
02/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
25/05/2022 15:50

Juntada de portaria
25/05/2022 14:52

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 23:09

Juntada de Petição de impugnação
25/04/2022 16:18

Juntada de portaria
24/04/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/04/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/03/2022 08:54

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
22/03/2022 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 17:09

Expedição de Carta.
22/03/2022 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 17:08

Expedição de Carta.
21/03/2022 16:05

Recebidos os autos
21/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/03/2022 12:59

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
21/02/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 14:18

Recebidos os autos
18/02/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
16/02/2022 17:03

Juntada de Certidão
07/02/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 19:17

Recebidos os autos
04/02/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 07:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/01/2022 20:16

Juntada de Certidão
28/01/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.
17/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
07/01/2022 16:37

Juntada de portaria
13/12/2021 22:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2021.
10/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
28/10/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
14/10/2021 15:39

Expedição de Termo.
14/10/2021 10:54

Recebidos os autos
14/10/2021 10:54

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
06/10/2021 22:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de ANDRESSA LUIZA FERREIRA COSTA ALVES em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Intimação em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
02/09/2021 17:40

Recebidos os autos
02/09/2021 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2021 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
31/08/2021 14:03

Juntada de Certidão
28/08/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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