20/08/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:50

Recebidos os autos
13/08/2025 17:50

Determinado o arquivamento definitivo
12/08/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:55

Recebidos os autos
15/07/2025 20:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
10/07/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
09/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701184-92.2025.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: PABLO HENRIQUE RODRIGUES CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a SENTENÇA proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO no dia 26/06/2025 para o Ministério Público.

De ordem, encaminho estes autos para aguardar o decurso do prazo para cumprimento da transação penal.

Gama-DF, 1 de julho de 2025 14:50:42.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
01/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 14:51

Transitado em Julgado em 26/06/2025
28/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 27/06/2025.
28/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:06

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
24/06/2025 16:05

Homologada a Transação
24/06/2025 16:05

Homologada a Transação Penal
24/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:53

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/06/2025 16:57

Recebidos os autos
05/06/2025 16:57

Outras decisões
03/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
19/05/2025 17:45

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 19/05/2025 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
21/03/2025 10:59

Expedição de Intimação.
21/03/2025 10:41

Sessão Restaurativa redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
06/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:50

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
12/02/2025 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
12/02/2025 13:51

Recebidos os autos
12/02/2025 13:51

Outras decisões
10/02/2025 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:13

Recebidos os autos
05/02/2025 17:13

Outras decisões
03/02/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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