15/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:58

Recebidos os autos
09/09/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2025 16:09

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:42

Decorrido prazo de ILA REGINA SOUTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:20

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:23

Recebidos os autos
14/08/2025 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/07/2025 16:08

Juntada de Petição de réplica
23/07/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752565-06.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ILA REGINA SOUTO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
16/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:28

Recebidos os autos
13/06/2025 19:28

Outras decisões
03/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0775115-92.2025.8.07.0016

Edilson Leitao da Silva

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Maria Jose Batman Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0703556-74.2022.8.07.0018

Boston Scientific do Brasil LTDA

Distrito Federal

Advogado: Renata Foizer Silva Manzoni

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0752115-63.2025.8.07.0016

Maria Ines Borba de Araujo

Distrito Federal

Advogado: Marcos Luis Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0725646-28.2025.8.07.0000

Jose Maria de Souza Guedes

Mota &Amp; Fernandes Construcoes e Engenhari...

Advogado: Mayra Barreto Santos de Souza Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2025 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0701172-39.2020.8.07.0009

Rosimeire Lima

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Gabriel Lopes Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2020 09:52

Exibir Processo