12/09/2025 03:05

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718494-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: LINCOLN JOSE CYRIACO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID 249378959, por meio da qual a parte requerida noticia a realização de ajustes formais na apelação anteriormente protocolada no ID 249377450, requerendo que seja considerada, como recurso válido, a versão juntada sob o ID 249378960.

Todavia, deixo de determinar o desentranhamento da peça de ID 249377450, uma vez que a questão suscitada poderá acarretar consequências processuais a serem apreciadas pelo eg.

TJDFT.

Aguarde-se, pois, eventual apresentação de contrarrazões recursais no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
10/09/2025 13:47

Recebidos os autos
10/09/2025 13:47

Indeferido o pedido de LINCOLN JOSE CYRIACO DA SILVA - CPF: *79.***.*68-34 (REQUERIDO)
10/09/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/09/2025 12:26

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 23:39

Juntada de Petição de apelação
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CYRIACO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:34

Recebidos os autos
14/08/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718494-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: LINCOLN JOSE CYRIACO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, à vista dos documentos anexados na contestação, DEFIRO a gratuidade de justiça em favor do requerido.

No mais, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/08/2025 11:35

Recebidos os autos
05/08/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a LINCOLN JOSE CYRIACO DA SILVA - CPF: *79.***.*68-34 (REQUERIDO).
05/08/2025 11:34

Outras decisões
22/07/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2025 17:08

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 02:51

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
01/07/2025 02:49

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
27/06/2025 12:58

Recebidos os autos
26/06/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:49

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:32

Expedição de Mandado.
06/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:05

Recebidos os autos
03/06/2025 15:05

Outras decisões
30/05/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2025 23:44

Recebidos os autos
13/04/2025 23:44

Outras decisões
10/04/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/04/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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