25/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:43

Recebidos os autos
21/08/2025 15:43

Determinado o arquivamento definitivo
20/08/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/08/2025 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:06

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703282-47.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIELA LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Retifico o erro material constante no despacho de id. nº 244379025, para consignar que deve ser dada vista ao réu acerca das petições de id. nº 242124767 - Pág. 1 e id. nº 244232118 - Pág. 1.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/08/2025 22:07

Recebidos os autos
07/08/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/08/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:32

Recebidos os autos
29/07/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/07/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:18

Recebidos os autos
24/07/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/07/2025 15:26

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:27

Decorrido prazo de GABRIELA LOPES DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/07/2025 03:12

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703282-47.2025.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIELA LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Diante da inércia do(a) credor(a), mesmo ciente dos efeitos, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/07/2025 19:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:41

Recebidos os autos
04/07/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GABRIELA LOPES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 14:52

Juntada de Petição de comprovante
12/06/2025 03:00

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:10

Recebidos os autos
09/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/06/2025 19:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:43

Decorrido prazo de GABRIELA LOPES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:57

Recebidos os autos
16/05/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/05/2025 03:12

Decorrido prazo de GABRIELA LOPES DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 22:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
30/04/2025 22:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:32

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 02:22

Recebidos os autos
29/04/2025 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/04/2025 15:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/03/2025 20:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:42

Recebidos os autos
27/03/2025 20:42

Recebida a emenda à inicial
27/03/2025 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 15:03

Recebidos os autos
12/03/2025 15:03

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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