30/07/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/07/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 17:16

Recebidos os autos
24/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:16

Outras decisões
24/06/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/06/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 10:35

Recebidos os autos
23/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/06/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/06/2025 16:44

Recebidos os autos
16/06/2025 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/05/2025 08:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de KSM FINANCIAMENTOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:08

Recebidos os autos
30/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2025 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2025 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 15:18

Recebidos os autos
18/02/2025 15:18

Outras decisões
18/11/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/11/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
06/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 18:54

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KSM FINANCIAMENTOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) decretar a resolução do contrato firmado entre as partes (ID 134832294) e condenar a ré a restituir à parte autora o montante pago a título de entrada, R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária, pelo INPC, do desembolso, e juros moratórios de 1% ao mês da citação; b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, com juros de mora, de 1% a.m., da citação e correção monetária, pelo INPC, desta data (STJ, Súmula 362).

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação (CPC, art. 85, § 2º).

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
25/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
23/09/2024 13:32

Recebidos os autos
23/09/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 13:40

Recebidos os autos
08/01/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/01/2024 12:19

Recebidos os autos
02/01/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710365-25.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVELIN LOURRANY SOARES SANTOS FERREIRA, CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: KSM FINANCIAMENTOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão ID165496465.

Nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, dou a parte ré por intimada da decisão ID162034696.

Aguarde-se o prazo para representação processual.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
03/08/2023 15:28

Recebidos os autos
03/08/2023 15:28

Outras decisões
17/07/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2023 08:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
09/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 14:40

Recebidos os autos
15/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:57

Recebidos os autos
13/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:57

Outras decisões
06/04/2023 21:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/03/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/03/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 22:19

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:14

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:01

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
26/01/2023 14:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 00:56

Recebidos os autos
25/01/2023 00:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2022 15:25

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:32

Recebidos os autos
30/09/2022 15:32

Deferido o pedido de EVELIN LOURRANY SOARES SANTOS FERREIRA - CPF: *63.***.*82-42 (REQUERENTE).
29/09/2022 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/09/2022 21:29

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:26

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 08:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2022 10:51

Recebidos os autos
26/09/2022 10:51

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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