22/08/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709110-27.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HEVERTON DE SOUZA GOMES REU: BANCO DAYCOVAL S.A.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 20 de agosto de 2025 14:37:53.

MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO Servidor Geral
20/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709110-27.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HEVERTON DE SOUZA GOMES REU: BANCO DAYCOVAL S.A.

CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 245757092, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 8 de agosto de 2025 18:38:06.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
08/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709110-27.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HEVERTON DE SOUZA GOMES REU: BANCO DAYCOVAL S.A.

DECISÃO Recebo o aditamento.

Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor.

Anote-se.

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ante a ausência de probabilidade do direito.

Isso porque o Enunciado da Súmula nº 380/STJ nos ensina que "A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor." Assim, até que haja o acolhimento de pedido revisional, vigente está o contrato nos termos inicialmente pactuados, no que se ocorrer inserção de nome em razão de inadimplência, a requerida está em exercício regular de direito.

Deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação e mediação junto ao NUVIMEC, em razão da suspensão da pauta de audiência daquela unidade, pela decisão (4203889) PA SEI 0002515/2025, do Segundo Vice-Presidente, sem prejuízo de designá-la oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

CITE-SE A PARTE REQUERIDA para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC).

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços.

Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
21/07/2025 14:32

Recebidos os autos
21/07/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a HEVERTON DE SOUZA GOMES - CPF: *22.***.*95-78 (AUTOR).
21/07/2025 14:32

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2025 14:32

Outras decisões
18/07/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/07/2025 10:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:10

Recebidos os autos
09/07/2025 16:10

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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