11/09/2025 12:37

Expedição de Ofício.
11/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:36

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:17

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 16:43

Recebidos os autos
20/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/08/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 18:09

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729307-12.2025.8.07.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: NATHAN DANIEL DA SILVA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de mandado de notificação) Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas (artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006).

Do mandado de notificação deverá constar a advertência de que o acusado deverá indicar advogado (nome e número de inscrição na OAB/DF) ou dizer se solicita os serviços de assistência judiciária, bem como o aviso de que, caso não constitua advogado, a assistência judiciária gratuita será nomeada para patrocínio de sua defesa.

Em caso de necessidade, expeça-se carta precatória, a fim de dar cumprimento à determinação de notificação.

Havendo advogado anteriormente constituído pelo acusado, intime(m)-se o(a)(s) patrono(a)(s), por publicação, para oferecimento da resposta preliminar, independentemente do retorno do mandado de notificação.

Levante-se o sigilo da gravação da audiência de custódia (Id. 238590283).

Cumpra-se.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta Parte a ser notificada: Nome: NATHAN DANIEL DA SILVA COSTA Endereço: QNR 05 CONJ O CASA 01 CEILANDIA/DF - SOL NASCENTE/POR DO SOL, DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefone(s): (61) 99418-6310
24/06/2025 17:59

Recebidos os autos
24/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:59

Outras decisões
20/06/2025 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
16/06/2025 18:18

Recebidos os autos
16/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:37

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
16/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:18

Recebidos os autos
10/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/06/2025 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
08/06/2025 06:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/06/2025 06:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
07/06/2025 14:13

Juntada de Alvará de soltura
06/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/06/2025 11:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/06/2025 11:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/06/2025 11:43

Homologada a Prisão em Flagrante
06/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 09:42

Juntada de gravação de audiência
06/06/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 12:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/06/2025 12:01

Juntada de laudo
05/06/2025 08:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/06/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 04:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/06/2025 01:31

Expedição de Notificação.
05/06/2025 01:31

Expedição de Notificação.
05/06/2025 01:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/06/2025 01:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 01:31

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
05/06/2025 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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