09/09/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:31

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 02:17

Decorrido prazo de MIZAEL DOS SANTOS LIMA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOUSA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:09

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:12

Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *05.***.*71-50 (PACIENTE)
26/08/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MIZAEL DOS SANTOS LIMA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOUSA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0729871-91.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOUSA IMPETRANTE: MIZAEL DOS SANTOS LIMA AUTORIDADE: JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 30ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 21/08/2025 a 28/08/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2025 11:27:54.

MERCIA BARROS PEREIRA LOPES Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
08/08/2025 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 18:19

Recebidos os autos
05/08/2025 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOUSA em 04/08/2025 23:59.
03/08/2025 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
01/08/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:11

Recebidos os autos
23/07/2025 22:11

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2025 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
23/07/2025 13:51

Recebidos os autos
23/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/07/2025 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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