02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRIPAR Vara Criminal do Paranoá Número do processo: 0796596-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELISABETE ARAUJO DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MMa.

Juiza de Direito, Dra.

MONICA IANNINI MALGUEIRO, CERTIFICO que designei o dia 02/12/2025 às 16:45 horas, para a realização da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA pela plataforma TEAMS, conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa,.

Ressalto que a gravação da audiência permanecerá sob sigilo, com acesso restrito às partes, ficando, desde já, vedada a extração, reprodução ou utilização de seu conteúdo para qualquer outra finalidade, em observância ao disposto no art. 7º, inciso I, c/c art. 5, inciso X, ambos da Lei n.º 13.709/2018.

Eventual divulgação do conteúdo da audiência, especialmente em redes sociais, poderá ensejar responsabilização civil e criminal, à luz da garantia constitucional do direito à imagem (art. 5º, inciso X, da Constituição Federal).

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

Acesse o LINK (copie e cole no navegador da internet): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjUzNmJlN2YtNDA3Yy00YjNkLTkxMTgtOWMyNjZmODkzYjlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2201568503-512e-457b-acbd-8966609f46ee%22%7d ou QR Code: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

O esclarecimento de dúvidas e o ACESSO à Videoconferência serão tratados diretamente com o servidor responsável via WHATSAPP FUNCIONAL - (61) 3103-2289.

A pessoa intimada deverá fornecer algum meio de contato telefônico, em razão da necessidade de ser confirmado/ convocado à audiência a ser conduzida pelo secretário e responsável operacional do sistema TEAMS (sala virtual). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

CLAUDIANA GOMES DE SOUZA Vara Criminal do Paranoá / Cartório / Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 13:03

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2025 16:45, Vara Criminal do Paranoá.
18/08/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CERTIDÃO De ordem da Dra.

Monica Iannini Malgueiro, intimo a Defesa para apresentar resposta à acusação.

MARIANA WASEM MAGALHAES Diretor de Secretaria
05/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:49

Recebidos os autos
04/08/2025 18:49

Outras decisões
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
31/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:11

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/06/2025 16:43

Recebidos os autos
23/06/2025 16:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/05/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
21/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para Vara Criminal do Paranoá
21/05/2025 13:48

Recebidos os autos
21/05/2025 13:48

Outras decisões
14/05/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/05/2025 17:59

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:02

Recebidos os autos
28/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:29

Recebidos os autos
08/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 08:47

Recebidos os autos
25/03/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2025 18:07

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
03/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 02:55

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 13:14

Recebidos os autos
17/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/01/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:07

Recebidos os autos
08/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:26

Recebidos os autos
10/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
08/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
08/12/2024 14:53

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:46

Recebidos os autos
25/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:46

Declarada incompetência
19/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:42

Recebidos os autos
29/10/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 02:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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