15/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA ROSA FRANCO DO COUTO em 12/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:10

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 03:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 18:09

Recebidos os autos
27/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/08/2025 03:07

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 03:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 03:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:00

Recebidos os autos
19/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:19

Recebidos os autos
15/08/2025 17:19

Outras decisões
14/08/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739672-28.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA ROSA FRANCO DO COUTO DENUNCIADO A LIDE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À ré para comprovar o cumprimento da tutela provisória, no prazo de 1 dia, sob pena de majoração da multa diária para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Informo à autora, que eventual cumprimento de decisão provisória deve se dar em autos apartados, para evitar tumulto processual.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO À PRESENTE DECISÃO.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:58

Recebidos os autos
08/08/2025 14:58

Concedida a tutela provisória
08/08/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739672-28.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MARIA ROSA FRANCO DO COUTO DENUNCIADO A LIDE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não podem ser acolhidos os argumentos postos na petição de ID 244920171.

Isso porque a autorização é ato simples, que independe de qualquer verificação mais complexa, já que foi determinada por órgão jurisdicional.

Mais que isso, a decisão foi clara, em seu complemento, que a questão da escolha do médico e hospital deve se dar na forma do contrato.

A questão quanto ao reembolso integral ou parcial é de mérito e será verificada ao longo do processo.

Assim, INDEFIRO a concessão de prazo adicional à ré.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/08/2025 16:18

Recebidos os autos
04/08/2025 16:18

Concedida a tutela provisória
04/08/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 14:52

Recebidos os autos
30/07/2025 14:52

Concedida a tutela provisória
30/07/2025 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:17

Recebidos os autos
29/07/2025 18:17

Concedida em parte a tutela provisória
29/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 19 Vara Cível de Brasília
29/07/2025 11:19

Recebidos os autos
29/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/07/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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