16/09/2025 04:46

Processo Desarquivado
15/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702431-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACEMA SILVA DE CASTRO EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão ID 86245463 deferiu a penhora do imóvel descrito como Conjunto 816, 8º andar, Edifício Roger Zmekhol, Rua Tabatinguera nº 140 e 156, 2º subdistrito Liberdade, matrícula nº 31.985, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo.

A decisão de deferimento da penhora destacou, contudo, a avaliação do imóvel “não teria efetividade diante das penhoras precedentes que impossibilitam o prosseguimento dos atos de expropriação neste juízo”.

De fato, pelo que se depreende da Certidão de ônus do imóvel de ID 245072895, se observa a existência de 6 penhoras anteriores à registrada por ordem deste Juízo, sendo algumas delas de ordem trabalhista, bem como mais de 10 ordens de indisponibilidade.

Segundo informado pelo interessado no ID 245849091, o imóvel em comento foi arrematado por R$ 105.000,00.

As penhoras registradas anteriormente somam valores que ultrapassam o valor da arrematação.

Assim, oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo para promover o cancelamento da averbação de penhora registrada na matrícula do imóvel descrito como Conjunto n° 816 no 8° andar do Edifício Roger Zmekhol, na rua Tabatinguera, n°s 140 e 156, no 2° subdistrito Liberdade, matrícula 31.985 desse Cartório de Registro de Imóveis, determinada nestes autos e averbada no AV. 30 da matrícula do imóvel.

Os emolumentos serão suportados pelo interessado/arrematante.

Observo, ainda, que o imóvel foi arrematado nos autos nº 1109390-83.2017.8.26.0100.

Desta forma, oficie-se, ainda, a 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, nos autos nº 1109390-83.2017.8.26.010, para informar que, na existência de saldo relativo à arrematação do imóvel acima descrito, perdura o interesse no recebimento de valores neste feito.

Intime-se o interessado OSCAR ROCABADO ZELAYA sobre o teor da presente decisão e, após, dê-se baixa em seu cadastro.

Tudo realizado, retornem os autos a suspensão determinada no ID 99915135.

Dou a presente decisão força de ofício.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
13/08/2025 23:41

Arquivado Provisoramente
13/08/2025 23:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:12

Juntada de comunicação
13/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:27

Recebidos os autos
13/08/2025 14:27

Deferido o pedido de OSCAR ROCABADO ZELAYA - CPF: *36.***.*75-03 (INTERESSADO).
12/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de acordo (outros)
07/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702431-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACEMA SILVA DE CASTRO EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pelo que se depreende da certidão do imóvel de ID 245072895, a arrematação noticiada se deu nos autos nº 1109390-83.2017.8.26.0100, cuja penhora foi anotada no AV. 26 da matrícula do bem.

Pois bem.

Intime-se o interessado OSCAR ROCABADO ZELAYA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o valor de arrematação do imóvel, bem como informar se houve o atendimento das penhoras anteriormente registradas pelo valor da arrematação.

Com a manifestação, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
05/08/2025 12:49

Recebidos os autos
05/08/2025 12:49

Outras decisões
05/08/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/08/2025 20:05

Processo Desarquivado
04/08/2025 11:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/06/2024 15:10

Arquivado Provisoramente
21/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:58

Recebidos os autos
18/06/2024 12:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/06/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/06/2024 13:49

Processo Desarquivado
12/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:17

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 08:30

Recebidos os autos
11/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2024 19:29

Processo Desarquivado
09/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:25

Arquivado Provisoramente
14/08/2023 20:20

Recebidos os autos
14/08/2023 20:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/08/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/08/2023 19:58

Processo Desarquivado
01/06/2023 17:22

Arquivado Provisoramente
01/06/2023 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 17:21

Processo Desarquivado
01/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:53

Arquivado Provisoramente
14/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 20:36

Recebidos os autos
07/07/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/07/2022 15:06

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO - CPF: *89.***.*02-20 (EXEQUENTE) em 06/07/2022.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 06/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
25/06/2022 15:32

Recebidos os autos
25/06/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/06/2022 11:48

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO - CPF: *89.***.*02-20 (EXEQUENTE) e SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - CPF: *40.***.*97-49 (EXECUTADO) em 23/06/2022.
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 16:33

Processo Desarquivado
10/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:49

Arquivado Provisoramente
16/08/2021 19:21

Expedição de Certidão.
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 14:01

Juntada de Certidão
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 14:16

Recebidos os autos
10/08/2021 14:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/08/2021 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/08/2021 12:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - CPF: *40.***.*97-49 (EXECUTADO) em 09/08/2021.
06/07/2021 13:22

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO - CPF: *89.***.*02-20 (EXEQUENTE) em 05/07/2021.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 05/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 12:16

Juntada de Certidão
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 17:30

Juntada de Certidão
17/06/2021 13:39

Recebidos os autos
17/06/2021 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/06/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 21:00

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO - CPF: *89.***.*02-20 (EXEQUENTE) em 21/05/2021.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 21/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 17:59

Expedição de Certidão.
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 16/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 18:38

Expedição de Certidão.
06/04/2021 18:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 13:41

Expedição de Termo.
17/03/2021 13:38

Expedição de Termo.
16/03/2021 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 13:14

Recebidos os autos
16/03/2021 13:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/03/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/03/2021 15:33

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:23

Desentranhamento
15/03/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 18:55

Juntada de Certidão
05/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 20:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 13:29

Recebidos os autos
03/03/2021 13:29

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/03/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 14:58

Recebidos os autos
19/02/2021 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/02/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 23:10

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO - CPF: *89.***.*02-20 (EXEQUENTE) em 04/12/2020.
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 04/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:54

Publicado Despacho em 27/11/2020.
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 21:35

Recebidos os autos
24/11/2020 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/11/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Certidão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 20:17

Expedição de Certidão.
09/11/2020 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2020 19:59

Juntada de Certidão
13/10/2020 19:54

Juntada de aditamento
13/10/2020 18:38

Desentranhamento de documento (ID: 74349913 - Aditamento)
13/10/2020 18:38

Movimentação excluída
09/10/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 13:08

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO - CPF: *89.***.*02-20 (EXEQUENTE) em 08/10/2020.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 08/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 09:58

Expedição de Certidão.
29/09/2020 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 17:25

Expedição de Mandado.
22/06/2020 16:40

Recebidos os autos
22/06/2020 16:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/06/2020 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/06/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 13:13

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO - CPF: *89.***.*02-20 (EXEQUENTE) em 09/06/2020.
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 09/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 18:26

Recebidos os autos
25/05/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/05/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 16:10

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO - CPF: *89.***.*02-20 (EXEQUENTE) em 19/05/2020.
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 19/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 20:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2020 02:24

Publicado Decisão em 12/05/2020.
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 19:11

Recebidos os autos
07/05/2020 19:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/05/2020 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/05/2020 16:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 04:04

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 03:57

Publicado Decisão em 17/03/2020.
16/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 13/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 18:33

Recebidos os autos
12/03/2020 18:33

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2020 03:13

Publicado Despacho em 09/03/2020.
07/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 02:53

Publicado Certidão em 06/03/2020.
05/03/2020 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/03/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 09:34

Recebidos os autos
05/03/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/03/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 23:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - CPF: *40.***.*97-49 (EXECUTADO) em 02/03/2020.
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA em 02/03/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA DE CASTRO em 21/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 15:17

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 13:25

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2020 23:25

Recebidos os autos
01/02/2020 23:25

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2020 23:03

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/01/2020 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2020 23:57

Recebidos os autos
28/01/2020 23:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/01/2020 18:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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