11/02/2025 12:32

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:19

Processo Desarquivado
09/01/2025 15:17

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:16

Recebidos os autos
09/12/2024 13:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2024 13:16

Outras decisões
29/11/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/11/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 18:42

Desentranhado o documento
01/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:39

Recebidos os autos
18/09/2024 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de ROGERIA DE SOUZA LIMA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ROGERIA DE SOUZA LIMA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 16:42

Recebidos os autos
12/07/2024 16:42

Deferido o pedido de LEANDRO HARRE ROQUE - CPF: *05.***.*57-01 (EXECUTADO).
24/06/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/04/2024 00:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 09:37

Expedição de Mandado.
27/03/2024 06:54

Expedição de Termo.
26/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702886-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIA DE SOUZA LIMA EXECUTADO: LEANDRO HARRE ROQUE DECISÃO Inicialmente, cumpra-se a parte final da decisão de ID n. 188780782.

No ID n. 184618031 a parte credora pretende a penhora dos direitos possessórios referentes ao imóvel situado na Rodovia DF 345, KM 16, Chácara 48, Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, Planaltina/DF, CEP: 73377-003.

O documento de ID n. 189296324, aparentemente, demonstra que o devedor possui os direitos sobre o imóvel.

Defiro a penhora do imóvel situado na Rodovia DF 345, KM 16, Chácara 48, Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, Planaltina/DF, CEP: 73377-003.

Expeça-se termo de penhora.

Como o executado tem advogado constituído nos autos, fica intimado, por intermédio da publicação desta decisão, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 525, §11/917§1º do CPC).

Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente, para promover o andamento do processo, em 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, §11/917§1° CPC).

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/03/2024 11:27

Recebidos os autos
22/03/2024 11:27

Deferido o pedido de ROGERIA DE SOUZA LIMA - CPF: *25.***.*10-04 (EXEQUENTE).
11/03/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 18:33

Recebidos os autos
06/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:33

Deferido em parte o pedido de ROGERIA DE SOUZA LIMA - CPF: *25.***.*10-04 (EXEQUENTE)
06/03/2024 18:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:25

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702886-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIA DE SOUZA LIMA EXECUTADO: LEANDRO HARRE ROQUE CERTIDÃO De ordem, intime-se o requerente para que se manifeste acerca da petição de ID 181074295, no prazo de 15 dias.

Planaltina-DF, 19 de janeiro de 2024 09:54:50.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
19/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
08/12/2023 10:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702886-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIA DE SOUZA LIMA EXECUTADO: LEANDRO HARRE ROQUE DECISÃO A parte executada intimada a promover o cumprimento voluntário da obrigação não pagou o débito.

A Curadoria Especial apresentou impugnação de ID 160942918.

Embora a defesa apresentada pela Curadoria Especial tenha o condão de tornar controvertidos os fatos, verifico que, no caso em análise, a Curadoria se limitou a apresentar manifestação por negativa geral, fato este que não traz aos autos controvérsia necessária de ser dirimida por este Juízo.

Dessa forma, considerando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do CPC).

Segue minuta do pedido de bloqueio via SISBAJUD.

Aguarde-se a fim de verificar se a diligência foi frutífera.

Após, cumpra-se conforme decisão de ID 151948154.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/08/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 14:52

Recebidos os autos
30/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:52

Outras decisões
29/08/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2023 15:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702886-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIA DE SOUZA LIMA EXECUTADO: LEANDRO HARRE ROQUE CERTIDÃO Certifico que em 17/07/2023 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.

De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 08:54:46.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
09/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 08:55

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de LEANDRO HARRE ROQUE em 17/07/2023 23:59.
03/06/2023 12:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de LEANDRO HARRE ROQUE em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 00:21

Publicado Edital em 24/03/2023.
23/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 13:24

Expedição de Edital.
20/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 13:40

Recebidos os autos
11/03/2023 13:40

Outras decisões
08/03/2023 09:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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