04/07/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
03/07/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:00

Arquivado Provisoramente
30/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:06

Recebidos os autos
25/06/2025 14:06

Indeferido o pedido de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
09/06/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:21

Recebidos os autos
21/05/2025 08:21

Deferido em parte o pedido de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
05/05/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:13

Recebidos os autos
10/04/2025 15:13

Indeferido o pedido de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
04/04/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2025 04:52

Processo Desarquivado
03/04/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:50

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:01

Recebidos os autos
04/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:01

Indeferido o pedido de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
23/08/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/08/2024 16:36

Processo Desarquivado
23/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:06

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:38

Recebidos os autos
01/07/2024 18:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/06/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:42

Recebidos os autos
24/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:42

Deferido o pedido de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
30/04/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
29/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:54

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:12

Recebidos os autos
08/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/03/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:39

Recebidos os autos
09/02/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:39

Deferido o pedido de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
29/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:25

Recebidos os autos
11/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 13:17

Expedição de Mandado.
09/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 06/11/2023 23:59.
19/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707821-51.2019.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA EXECUTADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa.

BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023 13:31:37.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
15/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707821-51.2019.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA EXECUTADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO 1.

A parte credora ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha"). 2.

DEFIRO a pesquisa via RENAJUD.

Promovi nesta data a pesquisa (anexo), não obtendo retorno de veículos registrados em nome da parte executada. 3.

Quanto ao pedido de consulta junto ao ERIDF, esta exige declaração pelo juízo de que a consulta é em favor de beneficiário da justiça gratuita e inexiste por este Tribunal guia de custa de recolhimento para a diligência em favor do Cartório de Registro de Imóveis.

Ademais, os assentos de registros de imóveis são púbicos e tangíveis, de sorte que assiste ao interessado realizar as diligências necessárias para obter as informações, disponibilizadas pelas serventias extrajudiciais, mediante o prévio pagamento de emolumentos devidos pelos respectivos serviços.

Assim, INDEFIRO o pedido. 4.

Quanto à pesquisa via INFOSEG, trata-se de sistema que integra as diversas bases de órgãos que compõem as esferas Federal, Estadual e Municipal, a qual possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública, não se mostrando como meio adequado à busca patrimonial, motivo pelo qual INDEFIRO. 5.

Para a realização da pesquisa via SISBAJUD, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga nova planilha atualizada do débito, decotando-se os acréscimos decorrentes do rito de cumprimento de sentença (art. 523, §1º, do CPC), uma vez que inaplicável em sede de execução de título extrajudicial, sob pena de indeferimento.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:23

Deferido em parte o pedido de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
22/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:48

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707821-51.2019.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA EXECUTADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO Considerando o lapso temporal desde o último demonstrativo de débitos juntado aos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito, sob pena de indeferimento.

Vindo a planilha, voltem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/08/2023 11:10

Recebidos os autos
08/08/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
25/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:13

Arquivado Provisoramente
08/10/2021 14:23

Expedição de Certidão.
25/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 24/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 10:20

Recebidos os autos
14/09/2021 10:20

Outras decisões
10/09/2021 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/09/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:40

Publicado Intimação em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 10:52

Expedição de Carta.
31/08/2021 20:08

Juntada de Certidão
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 18/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 14:50

Expedição de Certidão.
05/08/2021 13:34

Expedição de Ofício.
05/08/2021 13:34

Expedição de Ofício.
30/07/2021 14:45

Recebidos os autos
30/07/2021 14:45

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
28/07/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:02

Recebidos os autos
19/07/2021 17:02

Outras decisões
15/07/2021 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/07/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Intimação em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 18:37

Juntada de Certidão
03/07/2021 10:56

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/06/2021 12:50

Recebidos os autos
22/06/2021 12:50

Outras decisões
21/06/2021 17:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
18/06/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 14:20

Recebidos os autos
10/06/2021 14:20

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/06/2021 11:57

Juntada de Certidão
06/06/2021 22:44

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 20:33

Juntada de Certidão
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:31

Publicado Edital em 11/02/2021.
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 14:52

Expedição de Edital.
02/02/2021 16:46

Recebidos os autos
02/02/2021 16:46

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/01/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:49

Publicado Certidão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 07:04

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2020 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2020 22:24

Expedição de Mandado.
28/11/2020 22:24

Expedição de Mandado.
16/11/2020 19:29

Recebidos os autos
14/11/2020 18:13

Mandado devolvido dependência
14/11/2020 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/11/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2020 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2020 11:22

Expedição de Mandado.
04/11/2020 11:22

Expedição de Mandado.
04/11/2020 11:22

Expedição de Mandado.
04/11/2020 11:22

Expedição de Mandado.
26/10/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Intimação em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 20:52

Juntada de Certidão
14/10/2020 16:28

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:26

Juntada de Certidão
28/09/2020 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 25/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 11:05

Juntada de Certidão
14/09/2020 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2020 16:08

Expedição de Mandado.
25/06/2020 15:57

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/06/2020 18:31

Recebidos os autos
18/06/2020 18:31

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2020 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/06/2020 16:40

Recebidos os autos
18/06/2020 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/06/2020 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2020 12:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2020 12:50

Decorrido prazo de ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA em 04/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 18:58

Expedição de Mandado.
26/03/2020 15:28

Recebidos os autos
26/03/2020 15:20

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2020 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/03/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 16:06

Recebidos os autos
21/02/2020 16:06

Concedida a Medida Liminar
13/02/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/02/2020 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2020 23:59

Publicado Decisão em 22/01/2020.
23/01/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 17:35

Recebidos os autos
14/01/2020 17:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/12/2019 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707053-16.2023.8.07.0001

Eduardo Batista de Araujo de Sousa

Glaidson Acacio dos Santos

Advogado: Victor Vinicius Ferreira Picanco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0710823-05.2023.8.07.0005

Kamila Cristina de Oliveira Rezende

Leia de Oliveira Caldas Goncalves

Advogado: Fabiano de Almeida Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0720189-35.2023.8.07.0016

Regina Alves Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0700188-26.2023.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 16

Lucilene Alves Dias

Advogado: Sergio Garcia Viriato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2023 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0712649-37.2021.8.07.0005

Vasconcelos Industria, Comercio, Importa...

Supermercado Amigao Eireli

Advogado: Tulio Alves de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2021 14:11

Exibir Processo