28/08/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LOPES em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:30

Recebidos os autos
25/07/2024 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
24/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:06

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713159-16.2022.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: ANDRE LUIZ ALVES LOPES CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da petição de ID 191074112.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 23 de maio de 2024 12:28:31.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
07/06/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713159-16.2022.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: ANDRE LUIZ ALVES LOPES CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte devedora para que se manifeste acerca da petição de iD 186008904.

Prazo: 5 dias.

Após, arquivem-se os autos.

Planaltina-DF, 8 de março de 2024 08:34:32.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
08/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:02

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 18:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:21

Recebidos os autos
24/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:21

Outras decisões
17/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:42

Recebidos os autos
16/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:42

Outras decisões
10/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/11/2023 17:21

Transitado em Julgado em 03/11/2023
03/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de SANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LOPES em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713159-16.2022.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: ANDRE LUIZ ALVES LOPES DECISÃO Cadastre-se o advogado do terceiro interessado para fins de intimação (ID 172768294).

Nada a prover sobre a petição de id 172770497 porque a alienação do bem no curso do processo não altera a legitimidade das partes ( art. 109 do CPC).

Remetam-se os autos do Eg.

TJDFT.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/09/2023 17:15

Recebidos os autos
26/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:15

Outras decisões
21/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/09/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/09/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 11:09

Recebidos os autos
12/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:09

Outras decisões
09/09/2023 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:54

Juntada de Petição de apelação
28/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Sendo assim, acolho os embargos de declaração opostos pelo requerido em ID n. 162999210, para, sanando a contradição, incluir no dispositivo da sentença o reconhecimento do pedido do autor por parte do réu, bem como a condenação da requerida ao pagamento do valor referente ao seguro prestamista.

O dispositivo da sentença de ID n. 161528673 passa a ter a seguinte redação: "Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, homologo o reconhecimento do pedido e declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "a", do CPC.

Declaro a nulidade da cláusula de seguro prestamista e condeno à parte autora à restituir ao requerido o valor de R$ 4.220,15, corrigido monetariamente e com juros de 1% a contar da citação.

Dada a sucumbência superior, arcará a ré com 80% das custas e dos honorários advocatícios e a autora com 20%.

Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, 2º, CPC).

A quantia depositada em ID n. 151960671 deve ser liberada em favor da parte autora.

Autorizo, desde logo, a compensação de valores.

Retire-se a constrição de ID n. 146933401.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." No mais, mantenho inalterada a sentença de ID n. 161528673.

Intimem-se.
08/08/2023 18:30

Recebidos os autos
08/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:44

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 14:13

Recebidos os autos
03/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:12

Outras decisões
29/06/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/06/2023 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 00:49

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 13:28

Recebidos os autos
19/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:28

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/04/2023 15:36

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
05/04/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 18:50

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 11:11

Recebidos os autos
15/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:11

Outras decisões
13/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2023 12:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LOPES em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 13:17

Recebidos os autos
18/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:17

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/12/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 06/12/2022 23:59.
07/11/2022 17:54

Recebidos os autos
07/11/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/10/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/10/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:28

Recebidos os autos
07/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/10/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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